Encargos serão 100% disponibilizados pelo Governo do Estado. Foto: James Tavares/Secom/Divulgação

O governador Raimundo Colombo e presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) Wellington Roberto Bielecki, assinaram nessa quarta-feira, 17, em Florianópolis, contratos do Badesc Cidades Juro Zero. Serão beneficiados 15 municípios (veja tabela abaixo) , com empréstimos que somam 24 milhões. Os recursos vão contemplar obras em pavimentação, urbanização e ginásio de esportes.

O programa, lançado em 2013, oferece financiamentos de médio e longo prazo para ações de melhorias de infraestrutura e de serviços nas cidades catarinenses, promove o crescimento econômico com geração de emprego e renda. Neste ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões, com 100% dos encargos subsidiados pelo Governo do Estado. “Esse programa é um apoio significativo para que as prefeituras façam obras prioritárias. Os recursos aumentam o poder de investimentos dos municípios em favor das pessoas. Isso vai dá um dinamismo muito grande na economia, e na qualidade dos serviços de todos os locais”, disse Colombo.

Os empréstimos contratados pelas prefeituras variam de R$ 500 mil a R$ 20 milhões, dependendo da capacidade de endividamento de cada uma. Os limites de crédito têm como referência o Índice de Participação Municipal (IPM) no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), além de outras variáveis.

Desde a criação do programa, já foram atendidos 110 municípios, com mais de R$ 200 milhões em investimentos. O presidente do Badesc salientou que as prioridades e necessidades são elencadas pelos municípios. “O programa cria um ciclo de desenvolvimento, com geração de renda. Para o pagamento, os municípios têm um ano de carência e quatro anos para o pagamento. Hoje, com os convênios assinados, 61 ruas terão melhorias, como pavimentação e outras.

O prefeito de Itajaí Jandir Bellini ressaltou que são muitos os encargos e as dificuldades financeiras que recaem sobre os municípios. Segundo o prefeito, o Governo do Estado tem sido parceiro, oferecendo auxílios para investimentos nas cidades, citando como exemplo os programas Badesc Cidades Juro Zero e Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). “Agora cabe a cada um de nós, prefeitos, aplicar os recursos com responsabilidade, transparência, e ética, buscando trazer para a sociedade o resultado que a sociedade espera.”

Acompanharam as assinaturas o secretário de Assuntos Estratégicos Geraldo Althof, diretor de Desenvolvimento de Negócios do Badesc Justiniano Pedrozo, o diretor Administrativo e Financeiro do Badesc Olívio Karasek Rocha, entre outra autoridades.

Repasses – Badesc Cidades Juro Zero:

Prefeitura
Objeto
Valor da operação
(R$)

Arabutã
Pavimentação , pontes, e urbanização
1.000.000,00

Canelinha
Desenvolvimento institucional
400.000,00

Concórdia
Pavimentação de vias
3.520.094,17

Dona Emma
Pavimentação de vias
1.000.000,00

Faxinal dos Guedes
Ginásio de esportes
1.500.000,00

Guaramirim
Sistema viário e aquisição de máquinas
2.300.000,00

Itajaí
Obras de infraestrutura e máquinas
10.000.000,00

Lindóia do Sul
Pavilhão industrial e aquisição de terreno
1.200.000,00

Lontras
Pavimentação de vias
94.593,19

Matos Costa
Obras do sistema viário
500.000,00

Morro Grande
Obras de infraestrutura e máquinas
1.000.000,00

Palma Sola
Aquisição de terreno
216.934,00

Praia Grande
Plano diretor
159.926,70

Santa Rosa do Sul
Construção praça e do centro de eventos. Pavimentação de vias
450.000,00

Treze Tílias
Pavimentação de vias
1.300.000,00

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Via: economiasc.com.br