22 dez 2014

MPSC informa que atendimento será feito em plantão

Desde sábado, dia 20 de dezembro, até 6 de janeiro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) passa a atender o cidadão em regime de plantão. No período de recesso, instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 21/2014-TJSC, o expediente e os prazos no MPSC ficam suspensos. Isso significa que os processos estarão parados, mas o atendimento ao cidadão continua.
Os procuradores e promotores de Justiça trabalharão com uma escala de plantão. Os contatos dos plantonistas ficam disponíveis aqui. Quanto à Ouvidoria, responsável por receber informações a respeito do atendimento recebido pelo cidadão e também por encaminhar as denúncias da população, estará à disposição via telefone. A servidora Karina Peres Assunção é a plantonista e o contato é (48) 9154-3046.
Diário Oficial Eletrônico:
A última edição teve divulgação na sexta-feira, dia 19, e publicação prevista para o dia 7 de janeiro de 2015.
Expediente em janeiro de 2015:
O MPSC também informa que de 7 a 31 de janeiro de 2015, o horário único de expediente será das 12h às 19h, conforme Portaria n. 5.390/2014.

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Via: economiasc.com.br