Seminário foi realizado na sede da Acij, em Joinville. Foto: Heraldo Carnieri/Divulgação

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) deu início nesta terça-feira, dia 24, em Joinville, a uma série de debates para disseminar informações sobre parcerias público-privadas, as PPPs, como uma alternativa viável viabilizar investimentos, especialmente na área de infraestrutura. O ciclo de debates, com a participação da consultoria KPMG, passará também por Caçador, Chapecó, Rio do Sul, Criciúma, Lages, Blumenau, e São Bento do Sul até o mês de novembro.

“Um dos maiores problemas que temos no Brasil é o baixo nível dos investimentos. Através das PPPs, como fez o Estado de Minas Gerais, teremos condições de atacar uma das questões mais críticas de Santa Catarina, que é a deficiência de infraestrutura física. Isso nos diferencia negativamente em relação aos nossos vizinhos”, disse o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, que abriu o ciclo de debates.

Ele salientou que as características do Estado, que possui um parque industrial diversificado e presente em todas as regiões, torna o problema especialmente grave em locais mais distantes do litoral, como o Oeste e o Planalto, que perdem competitividade pelos altos custos para acessar a matérias-primas e também para o escoamento da produção.

“O poder público não tem como atender toda a demanda por infraestrutura. A PPP é uma alternativa inteligente e moderna”, disse o primeiro vice-presidente e presidente da Câmara de Tansporte e Logística da Fiesc, Mario Aguiar.

Para tornar as PPPs realidade, Côrte considera que é necessário haver determinação política. “Os governadores precisam considerar que esta é uma boa alternativa para os Estados que possuem poucos recursos para investir”, afirmou.

Além do debate, a Fiesc também realiza pesquisa com prefeitos para elaborar um diagnóstico do potencial de implantação de projetos na modalidade PPP nas diversas regiões catarinenses.

PPP – O modelo das PPPs prevê a contratação, pelo governo, de empresas para o fornecimento de serviços públicos. Este tipo de concessão é adotado com sucesso na Inglaterra desde os anos 1980. Atualmente, o país tem cerca de 70 contratos em vigor. No Brasil, a legislação federal sobre o assunto foi aprovada em 2004. Em Santa Catarina, a lei é de 2005. Até hoje, no entanto, não foi fechado nenhum contrato pela União ou por Santa Catarina.

Em outros Estados, no entanto, o modelo avançou. Foram fechados 49 contratos em oito anos, somando investimentos de R$ 34 bilhões. Entre os que mais apostam no modelo se destacam os de São Paulo (17), Minas Gerais (7) e Rio de Janeiro (6). Entre os segmentos mais atendidos, lideram os de saneamento, transportes e estádios.

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Via: economiasc.com.br