
Santa Catarina ocupou, em 2013, o terceiro lugar no país no que diz respeito ao recolhimento de tributos incidentes sobre energia elétrica industrial. Foto: Divulgação
O presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, em conjunto com os presidentes das demais entidades reunidas no Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) assinou na quarta-feira, dia 27, ofício ao governador Raimundo Colombo solicitando redução na alíquota de ICMS incidente sobre as tarifas de energia elétrica industrial e comercial, em virtude do elevado reajuste de 23,21% nas tarifas da Celesc, autorizado pela Aneel e em vigor desde o dia 7 de agosto.
No documento, as entidades destacam que Santa Catarina ocupou, em 2013, o terceiro lugar no país no que diz respeito ao recolhimento de tributos incidentes sobre energia elétrica industrial (PIS/Cofins/ICMS), com um total de R$ 464.054.063,00. Só de ICMS, que equivale a 80% deste total, foram recolhidos R$ 401.602.323,00.
Em Santa Catarina, a alíquota do ICMS aplicada sobre a energia elétrica utilizada nas atividades industrial e comercial é de 25%, que corresponde a uma alíquota real de 33,3%, causando forte impacto no custos das empresas. Diante disso, as entidades solicitam a redução da alíquota na busca de uma tarifa justa, adequada à realidade da economia catarinense e de modo a promover o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Assinam também o documento os presidentes da Facisc, Ernesto João Reck; da Faesc, José Zeferino Pedroso; da Fampesc, Diogo Henrique Otero; da FCDL, Sérgio Medeiros; da Fetrancesc, Pedro Lopes; e da Fiesc, Glauco José Côrte.
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Via: economiasc.com.br