06 maio 2014
Entra em vigor no Brasil, nesta segunda-feira, dia 5, a portabilidade do financiamento imobiliário. Após a regulamentação da portabilidade, os clientes poderão trocar os empréstimos imobiliários adquiridos de uma instituição financeira para outra que ofereça melhores condições de pagamentos. Em outras modalidades, como o empréstimo pessoal e o consignado, a medida já estava em vigor desd...
06 maio 2014
[caption id="attachment_1737" align="alignleft" width="300"] Texto deve ser votado na sessão desta terça-feira, dia 6, na Câmara dos Deputados - foto Ag. Câmara[/caption]
A Fecomércio SC considera que o texto acordado entre governo federal, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o relator da comissão especial da Câmara dos Deputados, o petista Claudio Puty (PA) ...
28 abr 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em decisão unânime, a agravo de instrumento interposto por um
empregado que tinha estabilidade acidentária e, mesmo assim, foi demitido por justa causa pela empregadora. No processo, a empresa
comprovou a motivação da dispensa (faltas injustificadas, registro de jornada sem comparecimento ao trabalho e descumprimento d...
28 abr 2014
Com a entrada em vigor do Decreto n.º 5.903/2006, em 20 de dezembro de 2006, todos os estabelecimentos comerciais que atuam no varejo, isto é, que vendem mercadorias diretamente ao consumidor,possuem a obrigação de afixar de forma concisa e clara o preço nos produtos em exposição.
Tal regra já possuía previsão no Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 6.º, 31 e 37, porém de f...
28 abr 2014
O Índice de Confiança do Comércio manteve trajetória de declínio no trimestre findo em abril, com recuo de 3,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, aponta nesta segunda-feira (28) a da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os recuos anteriores foram de 1,2% em fevereiro e de 2,1% em março.
O resultado geral da pesquisa sinaliza desaceleração do ritmo de atividade econômica do setor ...
25 abr 2014
A confiança do consumidor atingiu em abril o menor patamar em quase cinco anos, aponta nesta sexta-feira (25) a Fundação Getulio Vargas (FGV).
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da instituição recuou 0,8% entre março e abril de 2014, ao passar de 107,2 para 106,3 pontos, o menor nível desde maio de 2009 (103,6).
Com o resultado, o índice manteve-se abaixo da média histórica,...
24 abr 2014
O mês de março registrou 155.399 tentativas de fraude contra o consumidor conhecida como roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica ou mesmo obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos, aponta nesta quinta-feira (24) o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraudes ao Consumidor. Em relação a fevere...
24 abr 2014
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência dos Consumidores (PEIC) de abril de 2014, divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio SC) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revela que, na comparação entre o mês de março e abril deste ano, o número de catarinenses endividados subiu 2,4 pontos percentuais (p...
23 abr 2014
[caption id="" align="alignleft" width="312"] Deputada Lauriete (PSC-ES) apresentou o projeto para alterar artigo do Código de Defesa do Consumidor- foto Ag. Câmara[/caption]
A deputada Lauriete (PSC-ES) apresentou projeto de lei que altera um artigo do Código de Defesa do Consumidor para explicitar a responsabilidade solidária do comerciante pelo fato de produto ou do serviço. De acord...