
Mais R$ 12,4 milhões foram disponibilizados às prefeituras para investimentos. Foto: Neiva Daltrozo/Secom/Divulgação
O Governo de Santa Catarina realizou ontem, dia 17, o último ato de assinaturas de convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) em 2014. Foram celebrados convênios com Guaramirim, Joinville, Porto Belo, Presidente Nereu, Santa Helena, Santo Amaro da Imperatriz e Tijucas, em um total de R$ 12,4 milhões disponibilizados pelo Estado às prefeituras para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
“O Fundam superou as nossas expectativas. É um processo que envolve diferentes fases, mas todas foram superadas pelos municípios. Já celebramos convênios com 274 municípios e pagamos R$ 313 milhões que se transformaram em obras em todas as regiões do Estado. Nossa equipe e as equipes das prefeituras estão de parabéns, pois esse é um programa vitorioso”, afirmou o governador Raimundo Colombo.
O prefeito de Joinville, Udo Dohler, recebeu R$ 3,4 milhões para execução de obra de drenagem pluvial e recapeamento asfáltico no Bairro Bom Retiro. “É uma obra essencial, pois se trata de via de grande trânsito naquela região. A drenagem também é algo urgente por conta das inundações que têm ocorrido. Esses recursos chegam em boa hora e vão trazer tranquilidade àquela parte da população, pois haverá melhoria do sistema viário”, ressaltou o prefeito.
Já o município de Santa Helena, localizado no Extremo-Oeste catarinense, vai destinar os R$ 787 mil do Fundam na área da educação. “Vamos construir um anexo de uma escola já existente que beneficiará 280 alunos. Optamos pelo investimento na área da educação porque é uma das principais demandas e prioridades do nosso município”, informou o prefeito Gilberto Giordano.
O Fundam, criado pelo Governo do Estado para investir mais de R$ 600 milhões em todos os 295 municípios catarinenses, encerra 2014 com a marca de 384 convênios celebrados com 274 prefeituras, o que corresponde a 93% dos municípios de Santa Catarina. Do total de R$ 505 milhões em convênios assinados, o Estado já repassou às contas das prefeituras R$ 313 milhões.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, os projetos cadastrados, mas ainda em fase de aprovação, terão os convênios celebrados no próximo ano. “Nós ainda temos cerca de R$ 90 milhões para celebração de convênios com os municípios que ainda não tiveram as propostas aprovadas. Todos podem ficar absolutamente tranquilos porque os recursos estão assegurados e os convênios devem ser assinados entre os meses de janeiros e fevereiro. Os municípios que já têm os projetos prontos podem fazer a licitação para dar a ordem de serviço assim que os convênios forem firmados”, explicou Serpa.
Confira os convênios celebrados:
MUNICÍPIO
VALOR (R$)
OBJETO
GUARAMIRIM
2.700.000,00
Construção de Ponte
JOINVILLE
3.459.071,85
Drenagem e recapeamento asfáltico
PORTO BELO
982.838,63
Pavimentação Asfáltica
PRESIDENTE NEREU
550.203,82
Melhoria malha viária do Centro
SANTA HELENA
787.187,94
Construção de Unidade Escolar
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
1.460.749,49
Pavimentação de Ruas
TIJUCAS
2.500.000,00
Pavimentação Asfáltica
TOTAL: R$ 12.440.051,73
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Via: economiasc.com.br