As entidades acima esclarecem a comunidade e comerciantes da cidade que sempre se posicionaram de forma contr\u00e1ria \u00e0 pr\u00e1tica irregular do com\u00e9rcio por ind\u00edgenas no centro da cidade de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, muito embora respeitem a legisla\u00e7\u00e3o federal que busca dar amparo aos interesses dos mesmos.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o das entidades se consubstancia no fato de que o amparo que deva ser dedicado aos ind\u00edgenas n\u00e3o pode se confundir com permiss\u00e3o desenfreada para que os mesmos, em \u00e9poca de temporada, vindos de todos os Estados do Sul do Brasil, pratiquem atividades comerciais em quaisquer pontos da cidade, em especial naqueles pontos centrais, de intenso fluxo de pessoas, na maioria turistas.<\/p>\n
Consubstancia-se, tamb\u00e9m, no fato da inexist\u00eancia de infraestrutura e regulamenta\u00e7\u00e3o adequada, o que implica na ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas irregulares, a falta de higiene, a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as a circunst\u00e2ncias inadmiss\u00edveis em nosso meio, inclusive para justificar a mendic\u00e2ncia, a pr\u00e1tica de venda de produtos industrializados, e n\u00e3o apenas de produ\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, o alcoolismo, agress\u00f5es, al\u00e9m de outros, fatos estes que contrariam tudo o quanto se planeja para uma temporada e para uma cidade tur\u00edstica, que sequer \u00e9 sede de uma comunidade ind\u00edgena.<\/p>\n
Muito embora o posicionamento conhecido das entidades, jamais foram elas chamadas para participar das decis\u00f5es adotadas pelo Conselho de Inclus\u00e3o Social do Munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, o que tem ele feito em conjunto com a comiss\u00e3o ind\u00edgena e com a participa\u00e7\u00e3o da FUNAI.<\/p>\n
Neste ano, novamente as decis\u00f5es foram tomadas da mesma forma, j\u00e1 tendo havido um consenso no in\u00edcio do ano sobre a possibilidade de se repetir a pr\u00e1tica na regi\u00e3o central da cidade, em id\u00eanticas condi\u00e7\u00f5es \u00e0s do ano anterior.<\/p>\n
Diante de manifesta\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de comerciantes, em reuni\u00e3o com o Prefeito no final do m\u00eas de novembro \u00faltimo, determinou este que a decis\u00e3o fosse revista, com a repeti\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es.<\/p>\n
Efetivamente nova reuni\u00e3o foi realizada, com representantes de algumas tribos e da FUNAI, desta feita com a participa\u00e7\u00e3o da CDL e SINCOM\u00c9RCIO, quando se estabeleceu sobre um m\u00e1ximo de 05 pontos centrais para instala\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio ind\u00edgena, ao mesmo tempo em que seria criado um local espec\u00edfico, que n\u00e3o nas vias centrais, para que, doravante, fosse praticado tal com\u00e9rcio, restringindo o mesmo a produtos ind\u00edgenas.<\/p>\n
No dia 15 deste m\u00eas as entidades foram chamadas (por telefone), a comparecer junto \u00e0 Procuradoria da Uni\u00e3o, na cidade de Itaja\u00ed, em momento em que j\u00e1 acontecia uma reuni\u00e3o envolvendo o procurador da rep\u00fablica, um grupo de ind\u00edgenas do Rio Grande do Sul e o Conselho de Inclus\u00e3o Social do Munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. Na oportunidade o procurador buscava atender o pleito daquela tribo, para fins de garantir um m\u00ednimo de 15 pontos centrais para a pr\u00e1tica do com\u00e9rcio em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, uma vez que j\u00e1 havia sido objeto de decis\u00e3o no in\u00edcio do ano.<\/p>\n
Em que pese todas as argumenta\u00e7\u00f5es das entidades, nenhuma solu\u00e7\u00e3o foi aceita, tendo dito procurador marcado nova reuni\u00e3o para o dia de hoje (16.12), para demarcar a distribui\u00e7\u00e3o de tais pontos.<\/p>\n
\u00c9 a presente nota para esclarecer que as entidades n\u00e3o concordam com essa decis\u00e3o, pelos argumentos acima j\u00e1 apontados, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o participar\u00e3o da mencionada reuni\u00e3o, sendo este um problema a ser resolvido por quem os criou, e, principalmente pela FUNAI, \u00f3rg\u00e3o decorativo que nada faz para dar solu\u00e7\u00e3o aos problemas ind\u00edgenas, raz\u00e3o pela qual busca transferi-los para terceiros.<\/p>\n
JOS\u00c9 ROBERTO CRUZ \u2013 CDL<\/p>\n
HELIO DAGNONI – SINCOM\u00c9RCIO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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