{"id":5551,"date":"2015-01-21T17:54:00","date_gmt":"2015-01-21T17:54:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/lei-com-nova-tributacao-em-bebidas-e-sancionada-2\/"},"modified":"2015-01-21T17:54:00","modified_gmt":"2015-01-21T17:54:00","slug":"lei-com-nova-tributacao-em-bebidas-e-sancionada-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/lei-com-nova-tributacao-em-bebidas-e-sancionada-2\/","title":{"rendered":"Lei com nova tributa\u00e7\u00e3o em bebidas \u00e9 sancionada"},"content":{"rendered":"
\"Para<\/div>\n

Para o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, a nova legisla\u00e7\u00e3o traz benef\u00edcios \u00e0 ind\u00fastria nacional. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Foi sancionada hoje pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a Lei n\u00ba 13.097\/14, que altera a tributa\u00e7\u00e3o do setor de bebidas. A mudan\u00e7a traz al\u00edvio para uma parcela dos fabricantes de bebidas, especialmente para as ind\u00fastrias nacionais, que v\u00eam sofrendo h\u00e1 anos com a tributa\u00e7\u00e3o aplicada no setor.<\/p>\n

Com a antiga tributa\u00e7\u00e3o, a carga tribut\u00e1ria de uma empresa regional chegava a 45%. Do outro lado, empresas que lideram o mercado pagavam bem menos impostos proporcionalmente.<\/p>\n

O modelo utilizado at\u00e9 ent\u00e3o era um modelo misto \u2013 ad valorem com ad rem. Esse modelo gerava um grande transtorno para as ind\u00fastrias de alcance regional, j\u00e1 que incidia diretamente nos fabricantes, sem diferenciar a marca por tipo de volume do produto.<\/p>\n

A nova tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no modelo ad valorem, com os impostos incidindo sobre o pre\u00e7o que o produto \u00e9 comercializado pelo fabricante. Segundo Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil \u2013 Afrebras, a novidade trar\u00e1 equil\u00edbrio para o setor. \u201cPor muito tempo, as pequenas empresas sofreram com impostos abusivos e distor\u00e7\u00f5es. O modelo tribut\u00e1rio impedia que as empresas ganhassem competitividade no mercado e inibia investimentos. Com a tributa\u00e7\u00e3o ad valorem, quem vender seu produto mais caro, pagar\u00e1 mais impostos, e quem vender seu produto mais barato, pagar\u00e1 menos\u201d.<\/p>\n

A Lei 13.097\/2015 sancionada pela presidente Dilma Rousseff entrar\u00e1 em vigor no dia 1\u00ba de maio de 2015.<\/p>\n<\/p>\n

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Via: economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Para o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, a nova legisla\u00e7\u00e3o traz benef\u00edcios \u00e0 ind\u00fastria nacional. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Foi sancionada hoje pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a Lei n\u00ba 13.097\/14, que altera a tributa\u00e7\u00e3o do setor de bebidas. A mudan\u00e7a traz al\u00edvio para uma parcela dos fabricantes de bebidas, especialmente para as ind\u00fastrias nacionais, que v\u00eam sofrendo h\u00e1 anos com a tributa\u00e7\u00e3o aplicada no setor.<\/p>\n

Com a antiga tributa\u00e7\u00e3o, a carga tribut\u00e1ria de uma empresa regional chegava a 45%. Do outro lado, empresas que lideram o mercado pagavam bem menos impostos proporcionalmente.<\/p>\n

O modelo utilizado at\u00e9 ent\u00e3o era um modelo misto \u2013 ad valorem com ad rem. Esse modelo gerava um grande transtorno para as ind\u00fastrias de alcance regional, j\u00e1 que incidia diretamente nos fabricantes, sem diferenciar a marca por tipo de volume do produto.<\/p>\n

A nova tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no modelo ad valorem, com os impostos incidindo sobre o pre\u00e7o que o produto \u00e9 comercializado pelo fabricante. Segundo Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil \u2013 Afrebras, a novidade trar\u00e1 equil\u00edbrio para o setor. \u201cPor muito tempo, as pequenas empresas sofreram com impostos abusivos e distor\u00e7\u00f5es. O modelo tribut\u00e1rio impedia que as empresas ganhassem competitividade no mercado e inibia investimentos. Com a tributa\u00e7\u00e3o ad valorem, quem vender seu produto mais caro, pagar\u00e1 mais impostos, e quem vender seu produto mais barato, pagar\u00e1 menos\u201d.<\/p>\n

A Lei 13.097\/2015 sancionada pela presidente Dilma Rousseff entrar\u00e1 em vigor no dia 1\u00ba de maio de 2015.<\/p>\n<\/p>\n

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