{"id":5535,"date":"2015-01-20T17:43:00","date_gmt":"2015-01-20T17:43:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/redes-varejistas-sao-multadas-por-venda-casada\/"},"modified":"2015-01-20T17:43:00","modified_gmt":"2015-01-20T17:43:00","slug":"redes-varejistas-sao-multadas-por-venda-casada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/redes-varejistas-sao-multadas-por-venda-casada\/","title":{"rendered":"Redes varejistas s\u00e3o multadas por venda casada"},"content":{"rendered":"
\"Os<\/div>\n

Os consumidores devem estar atentos a garantia estendida vendidas pelas empresas. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

As gigantes varejistas Casas Bahia, Magazine Luiza, Ponto Frio (Globex), Ricardo Eletro, Lojas Insinuante e Fast Shop foram multadas em R$ 28,9 milh\u00f5es pelo Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por pr\u00e1tica abusiva na venda de produtos, popularmente conhecida como venda casada.<\/p>\n

De acordo com o DPDC, as empresas comercializaram itens conjuntamente com seguros e outros servi\u00e7os adicionais, como garantia estendida e planos odontol\u00f3gicos, sem a solicita\u00e7\u00e3o dos consumidores. Em nota, a Via Varejo, empresa que administra as marcas Casas Bahia e Pontofrio, informou que n\u00e3o foi notificada nem teve acesso \u00e0 \u00edntegra da decis\u00e3o.<\/p>\n

A empresa acrescentou ainda que pauta suas a\u00e7\u00f5es \u201cno respeito e na transpar\u00eancia com seus clientes e atua de acordo com as determina\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintend\u00eancia Nacional de Seguros Privados para a venda de garantia estendida\u201d. Em nota por e-mail a empresa acrescentou que no ato da venda de produtos s\u00e3o apresentadas todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para tomada de decis\u00e3o dos consumidores e que segue as diretrizes do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. As demais empresas multadas pelo Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor n\u00e3o responderam as mensagens enviadas pela reportagem.<\/p>\n

Segundo o DPDC, depois de den\u00fancia de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, em 2012 foi aberta investiga\u00e7\u00e3o, primeiramente, para averiguar irregularidades na venda de itens adicionais pelas Casas Bahia. Posteriormente, a apura\u00e7\u00e3o foi ampliada para Magazine Luiza, Ponto Frio (Globex), Ricardo Eletro, Lojas Insinuante e Fast Shop e foi constada a irregularidade.<\/p>\n

O diretor do DPDC, Amaury Oliva, em nota, ressaltou que o dever do fornecedor \u00e9 informar, esclarecer e orientar o consumidor sobre todos os produtos e servi\u00e7os ofertados. \u201cN\u00e3o podemos admitir que empresas se aproveitem da vulnerabilidade do consumidor e incluam seguros e servi\u00e7os n\u00e3o solicitados na compra de um eletrodom\u00e9stico\u201d, disse Oliva por meio da assessoria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O diretor frisou ainda que os consumidores devem estar atentos a garantia estendida vendidas pelas empresas porque esse produto n\u00e3o substituiu a garantia prevista no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

De acordo com o DPDC, a aplica\u00e7\u00e3o das multas levou em conta os crit\u00e9rios e a dosimetria prevista no CDC e dever\u00e3o ser depositadas em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. A Casas Bahia, o Magazine Luiza e o Ponto Frio (Globex) foram multadas em R$ 7.248.147,59 cada, enquanto Ricardo Eletro, Lojas Insinuante e Fast Shop receberam multas de R$ 2.416.049,20 cada uma. As empresas t\u00eam at\u00e9 30 dias para recolher o valor da multa sob pena de inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa e inclus\u00e3o no cadastro de inadimplentes.<\/p>\n

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Via: economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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As gigantes varejistas Casas Bahia, Magazine Luiza, Ponto Frio (Globex), Ricardo Eletro, Lojas Insinuante e Fast Shop foram multadas em R$ 28,9 milh\u00f5es pelo Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por pr\u00e1tica abusiva na venda de produtos, popularmente conhecida como venda casada.<\/p>\n

De acordo com o DPDC, as empresas comercializaram itens conjuntamente com seguros e outros servi\u00e7os adicionais, como garantia estendida e planos odontol\u00f3gicos, sem a solicita\u00e7\u00e3o dos consumidores. Em nota, a Via Varejo, empresa que administra as marcas Casas Bahia e Pontofrio, informou que n\u00e3o foi notificada nem teve acesso \u00e0 \u00edntegra da decis\u00e3o.<\/p>\n

A empresa acrescentou ainda que pauta suas a\u00e7\u00f5es \u201cno respeito e na transpar\u00eancia com seus clientes e atua de acordo com as determina\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintend\u00eancia Nacional de Seguros Privados para a venda de garantia estendida\u201d. Em nota por e-mail a empresa acrescentou que no ato da venda de produtos s\u00e3o apresentadas todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para tomada de decis\u00e3o dos consumidores e que segue as diretrizes do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. As demais empresas multadas pelo Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor n\u00e3o responderam as mensagens enviadas pela reportagem.<\/p>\n

Segundo o DPDC, depois de den\u00fancia de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, em 2012 foi aberta investiga\u00e7\u00e3o, primeiramente, para averiguar irregularidades na venda de itens adicionais pelas Casas Bahia. Posteriormente, a apura\u00e7\u00e3o foi ampliada para Magazine Luiza, Ponto Frio (Globex), Ricardo Eletro, Lojas Insinuante e Fast Shop e foi constada a irregularidade.<\/p>\n

O diretor do DPDC, Amaury Oliva, em nota, ressaltou que o dever do fornecedor \u00e9 informar, esclarecer e orientar o consumidor sobre todos os produtos e servi\u00e7os ofertados. \u201cN\u00e3o podemos admitir que empresas se aproveitem da vulnerabilidade do consumidor e incluam seguros e servi\u00e7os n\u00e3o solicitados na compra de um eletrodom\u00e9stico\u201d, disse Oliva por meio da assessoria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O diretor frisou ainda que os consumidores devem estar atentos a garantia estendida vendidas pelas empresas porque esse produto n\u00e3o substituiu a garantia prevista no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

De acordo com o DPDC, a aplica\u00e7\u00e3o das multas levou em conta os crit\u00e9rios e a dosimetria prevista no CDC e dever\u00e3o ser depositadas em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. A Casas Bahia, o Magazine Luiza e o Ponto Frio (Globex) foram multadas em R$ 7.248.147,59 cada, enquanto Ricardo Eletro, Lojas Insinuante e Fast Shop receberam multas de R$ 2.416.049,20 cada uma. As empresas t\u00eam at\u00e9 30 dias para recolher o valor da multa sob pena de inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa e inclus\u00e3o no cadastro de inadimplentes.<\/p>\n

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