Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, r\u00e1pida e sem discuss\u00e3o sobre a mat\u00e9ria, o Congresso aprovou nessa quarta-feira, dia 17, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2015 em apenas tr\u00eas minutos. \u201cN\u00e3o \u00e9 que tenha sido r\u00e1pido. A LDO foi exaustivamente discutida e negociada na comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento desde maio. A rapidez tem a ver com a exaust\u00e3o a que a mat\u00e9ria foi submetida\u201d, explicou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).<\/p>\n
O texto, que inclui regras do Or\u00e7amento Impositivo de emendas parlamentares, garantindo 1,2% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) da Uni\u00e3o, foi aprovado depois que senadores e deputados mantiveram o Veto Presidencial 30\/14 a v\u00e1rios dispositivos da medida provis\u00f3ria (MP 651\/14), que cria est\u00edmulos como a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais. O veto passou a trancar a pauta do Congresso.<\/p>\n
A partir de agora, o esfor\u00e7o do governo ser\u00e1 buscar acordo para garantir, antes do recesso parlamentar, que come\u00e7a oficialmente dia 23 de dezembro, a vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2015. Al\u00e9m de assegurar qu\u00f3rum m\u00ednimo de 257 deputados e 41 senadores em uma pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso, os parlamentares ter\u00e3o de driblar quest\u00f5es regimentais.<\/p>\n
\u201cNo pr\u00f3ximo dia 19, outro veto tranca a pauta do Congresso\u201d, ressaltou Pinheiro. \u201cTentaremos antecipar a vota\u00e7\u00e3o do veto. Estamos tentando um acordo para antecipar e tentar votar at\u00e9 o dia 22 os relat\u00f3rios setoriais do or\u00e7amento\u201d, completou.<\/p>\n
Menos otimistas, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o apostam no sucesso da estrat\u00e9gia. \u201cAcho que os prazos est\u00e3o muito apertados. Ter\u00edamos de receber todos os relat\u00f3rios setoriais e o relator Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) unificar o relat\u00f3rio final at\u00e9 dia 22\u201d, avaliou o deputado Felipe Maia (DEM-RN).<\/p>\n
Ele lembrou que a LDO foi aprovada em raz\u00e3o de um acordo prevendo que o duod\u00e9cimo fosse autorizado apenas para despesas permanentes, de custeio, e n\u00e3o pudesse ser usado para gastos com investimentos. Segundo Maia, outro acordo exigiria a disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares e tamb\u00e9m agilidade do relator do or\u00e7amento.<\/p>\n
Felipe Maia ressaltou que, caso a mat\u00e9ria n\u00e3o seja votada antes do recesso, caber\u00e1 a outra legislatura decidir sobre or\u00e7amento discutido por parlamentares que n\u00e3o foram reeleitos. \u201cResta ao Congresso Nacional espremer os prazos e votar a LOA at\u00e9 dia 22 ou permitir que a mat\u00e9ria seja aprovada em mar\u00e7o, j\u00e1 com outra composi\u00e7\u00e3o da CMO e do Congresso. \u00c9 a realidade que nos \u00e9 imposta, por causa da falta de aten\u00e7\u00e3o que o governo teve com a CMO ao longo do ano, sem dar qu\u00f3rum ou deliberar sobre diversas quest\u00f5es\u201d, criticou. (Ag\u00eancia Brasil)<\/b><\/p>\n
The post Congresso aprova LDO em apenas tr\u00eas minutos<\/a> appeared first on Economia SC<\/a>.<\/p>\n Via: economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, r\u00e1pida e sem discuss\u00e3o sobre a mat\u00e9ria, o Congresso aprovou nessa quarta-feira, dia 17, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2015 em apenas tr\u00eas minutos. \u201cN\u00e3o \u00e9 que tenha sido r\u00e1pido. A LDO foi exaustivamente discutida e negociada na comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento desde maio. A rapidez tem a ver com a exaust\u00e3o a que a mat\u00e9ria foi submetida\u201d, explicou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).<\/p>\n O texto, que inclui regras do Or\u00e7amento Impositivo de emendas parlamentares, garantindo 1,2% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) da Uni\u00e3o, foi aprovado depois que senadores e deputados mantiveram o Veto Presidencial 30\/14 a v\u00e1rios dispositivos da medida provis\u00f3ria (MP 651\/14), que cria est\u00edmulos como a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais. O veto passou a trancar a pauta do Congresso.<\/p>\n A partir de agora, o esfor\u00e7o do governo ser\u00e1 buscar acordo para garantir, antes do recesso parlamentar, que come\u00e7a oficialmente dia 23 de dezembro, a vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2015. Al\u00e9m de assegurar qu\u00f3rum m\u00ednimo de 257 deputados e 41 senadores em uma pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso, os parlamentares ter\u00e3o de driblar quest\u00f5es regimentais.<\/p>\n \u201cNo pr\u00f3ximo dia 19, outro veto tranca a pauta do Congresso\u201d, ressaltou Pinheiro. \u201cTentaremos antecipar a vota\u00e7\u00e3o do veto. Estamos tentando um acordo para antecipar e tentar votar at\u00e9 o dia 22 os relat\u00f3rios setoriais do or\u00e7amento\u201d, completou.<\/p>\n Menos otimistas, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o apostam no sucesso da estrat\u00e9gia. \u201cAcho que os prazos est\u00e3o muito apertados. Ter\u00edamos de receber todos os relat\u00f3rios setoriais e o relator Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) unificar o relat\u00f3rio final at\u00e9 dia 22\u201d, avaliou o deputado Felipe Maia (DEM-RN).<\/p>\n Ele lembrou que a LDO foi aprovada em raz\u00e3o de um acordo prevendo que o duod\u00e9cimo fosse autorizado apenas para despesas permanentes, de custeio, e n\u00e3o pudesse ser usado para gastos com investimentos. Segundo Maia, outro acordo exigiria a disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares e tamb\u00e9m agilidade do relator do or\u00e7amento.<\/p>\n Felipe Maia ressaltou que, caso a mat\u00e9ria n\u00e3o seja votada antes do recesso, caber\u00e1 a outra legislatura decidir sobre or\u00e7amento discutido por parlamentares que n\u00e3o foram reeleitos. \u201cResta ao Congresso Nacional espremer os prazos e votar a LOA at\u00e9 dia 22 ou permitir que a mat\u00e9ria seja aprovada em mar\u00e7o, j\u00e1 com outra composi\u00e7\u00e3o da CMO e do Congresso. \u00c9 a realidade que nos \u00e9 imposta, por causa da falta de aten\u00e7\u00e3o que o governo teve com a CMO ao longo do ano, sem dar qu\u00f3rum ou deliberar sobre diversas quest\u00f5es\u201d, criticou. (Ag\u00eancia Brasil)<\/b><\/p>\n The post Congresso aprova LDO em apenas tr\u00eas minutos<\/a> appeared first on Economia SC<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-5213","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","no-post-thumbnail"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5213\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}