Produtores e consumidores devem ficar atentos \u00e0s novas regras para embalagens, rotulagens e propaganda de produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de animais de produ\u00e7\u00e3o e de companhia.<\/p>\n
A partir de agora, a defini\u00e7\u00e3o dos alimentos coadjuvantes que deve constar nos produtos \u00e9 a de que s\u00e3o compostos por ingredientes ou mat\u00e9rias-primas ou aditivos destinados exclusivamente \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de animais de companhia com dist\u00farbios fisiol\u00f3gicos ou metab\u00f3licos, capazes de atender integralmente as exig\u00eancias nutricionais espec\u00edficas, cuja formula\u00e7\u00e3o \u00e9 incondicionalmente privada de qualquer agente farmacol\u00f3gico ativo, ou seja, n\u00e3o servem de forma alguma como medicamentos.<\/span><\/p>\n As mudan\u00e7as est\u00e3o previstas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 39, de 21 de novembro de 2014, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira (24). Ela substitui partes dos textos de duas INs, a n\u00ba 22, de dois de junho de 2009 e a n\u00ba 30, de cinco de agosto de 2009, que tratam respectivamente sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de embalagens, rotulagens e propaganda dos produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de animais e de crit\u00e9rios e procedimentos para o registro de produtos, para a rotulagem e a propaganda e para a isen\u00e7\u00e3o de registro de produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de animais de companhia.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram alterados incisos que mencionavam algumas veda\u00e7\u00f5es, sendo que a partir dessa nova publica\u00e7\u00e3o, o r\u00f3tulo, a embalagem e a propaganda de produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal ou para a alimenta\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos, qualquer que seja a sua origem \u2013 embalados ou a granel \u2013 n\u00e3o devem utilizar terminologias, ilustra\u00e7\u00f5es ou outras representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas que sugiram tratamento, preven\u00e7\u00e3o ou cura, a\u00e7\u00e3o imunol\u00f3gica, ou rela\u00e7\u00e3o com doen\u00e7as, patologias, intoxica\u00e7\u00f5es, infec\u00e7\u00f5es e afec\u00e7\u00f5es, exceto nos casos fixados em normas espec\u00edficas.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a \u00e9 que, agora, de acordo com a nova reda\u00e7\u00e3o, para todos os produtos, no uso de terminologias e representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas nos r\u00f3tulos, embalagens e propagandas que remetam \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do produto, dever\u00e1 ser utilizada a express\u00e3o \u201cImagem meramente ilustrativa\u201d, quando se tratar do uso de subproduto ou de adi\u00e7\u00e3o de sabor por meio de aditivos aromatizantes ou palatabilizantes.<\/p>\n De acordo com o Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Insumos Pecu\u00e1rios (DFIP), respons\u00e1vel pela revis\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a \u00e9 harmonizar algumas quest\u00f5es de rotulagem que limitavam as empresas de informar detalhes espec\u00edficos dos produtos, al\u00e9m de eliminar interpreta\u00e7\u00f5es que poderiam gerar d\u00favidas.<\/p>\n The post Embalagem de alimenta\u00e7\u00e3o animal t\u00eam nova regra<\/a> appeared first on Economia SC<\/a>.<\/p>\n Via: economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Produtores e consumidores devem ficar atentos \u00e0s novas regras para embalagens, rotulagens e propaganda de produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de animais de produ\u00e7\u00e3o e de companhia.<\/p>\n A partir de agora, a defini\u00e7\u00e3o dos alimentos coadjuvantes que deve constar nos produtos \u00e9 a de que s\u00e3o compostos por ingredientes ou mat\u00e9rias-primas ou aditivos destinados exclusivamente \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de animais de companhia com dist\u00farbios fisiol\u00f3gicos ou metab\u00f3licos, capazes de atender integralmente as exig\u00eancias nutricionais espec\u00edficas, cuja formula\u00e7\u00e3o \u00e9 incondicionalmente privada de qualquer agente farmacol\u00f3gico ativo, ou seja, n\u00e3o servem de forma alguma como medicamentos.<\/span><\/p>\n As mudan\u00e7as est\u00e3o previstas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 39, de 21 de novembro de 2014, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira (24). Ela substitui partes dos textos de duas INs, a n\u00ba 22, de dois de junho de 2009 e a n\u00ba 30, de cinco de agosto de 2009, que tratam respectivamente sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de embalagens, rotulagens e propaganda dos produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de animais e de crit\u00e9rios e procedimentos para o registro de produtos, para a rotulagem e a propaganda e para a isen\u00e7\u00e3o de registro de produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de animais de companhia.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram alterados incisos que mencionavam algumas veda\u00e7\u00f5es, sendo que a partir dessa nova publica\u00e7\u00e3o, o r\u00f3tulo, a embalagem e a propaganda de produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal ou para a alimenta\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos, qualquer que seja a sua origem \u2013 embalados ou a granel \u2013 n\u00e3o devem utilizar terminologias, ilustra\u00e7\u00f5es ou outras representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas que sugiram tratamento, preven\u00e7\u00e3o ou cura, a\u00e7\u00e3o imunol\u00f3gica, ou rela\u00e7\u00e3o com doen\u00e7as, patologias, intoxica\u00e7\u00f5es, infec\u00e7\u00f5es e afec\u00e7\u00f5es, exceto nos casos fixados em normas espec\u00edficas.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a \u00e9 que, agora, de acordo com a nova reda\u00e7\u00e3o, para todos os produtos, no uso de terminologias e representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas nos r\u00f3tulos, embalagens e propagandas que remetam \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do produto, dever\u00e1 ser utilizada a express\u00e3o \u201cImagem meramente ilustrativa\u201d, quando se tratar do uso de subproduto ou de adi\u00e7\u00e3o de sabor por meio de aditivos aromatizantes ou palatabilizantes.<\/p>\n De acordo com o Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Insumos Pecu\u00e1rios (DFIP), respons\u00e1vel pela revis\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a \u00e9 harmonizar algumas quest\u00f5es de rotulagem que limitavam as empresas de informar detalhes espec\u00edficos dos produtos, al\u00e9m de eliminar interpreta\u00e7\u00f5es que poderiam gerar d\u00favidas.<\/p>\n The post Embalagem de alimenta\u00e7\u00e3o animal t\u00eam nova regra<\/a> appeared first on Economia SC<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-4929","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","no-post-thumbnail"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4929"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4929\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}