{"id":4538,"date":"2014-10-29T15:41:00","date_gmt":"2014-10-29T15:41:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/empresas-poderao-reduzir-ate-18-preco-de-produtos\/"},"modified":"2014-10-29T15:41:00","modified_gmt":"2014-10-29T15:41:00","slug":"empresas-poderao-reduzir-ate-18-preco-de-produtos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/empresas-poderao-reduzir-ate-18-preco-de-produtos\/","title":{"rendered":"Empresas poder\u00e3o reduzir at\u00e9 18% pre\u00e7o de produtos"},"content":{"rendered":"<div class=\"ftpimagefix\" style=\"float:left\"><img decoding=\"async\" width=\"250\" alt=\"SAMSUNG CSC\" src=\"http:\/\/economiasc.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/CarlosTortelli-300x212.jpg\"><\/div>\n<p>Para Tortelli, cabe aos demais contribuintes que pretenderem garantir seu direito, demandar judicialmente a an\u00e1lise de seu caso. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, divulgada no in\u00edcio de outubro, deve contribuir com a redu\u00e7\u00e3o dos gastos de empresas, excluindo o ICMS da base de c\u00e1lculo para a cobran\u00e7a da Cofins. A decis\u00e3o representa uma dedu\u00e7\u00e3o de 7% a 18% no total pago, o que pode ser utilizado para diminuir o pre\u00e7o final dos produtos.<\/p>\n<p>Segundo o consultor Carlos Tortelli, da Consult Consultoria Empresarial, o posicionamento do STF deixa o caminho livre para que ju\u00edzes de primeiro grau e desembargadores concedam o benef\u00edcio para outras empresas, que tamb\u00e9m poder\u00e3o pedir o ressarcimento do que pagaram a mais ao Governo Federal nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n<p>\u201cEmbora o efeito da decis\u00e3o seja apenas inter partes, significando que vale somente para a autora da a\u00e7\u00e3o que foi julgada, cabe aos demais contribuintes que pretenderem garantir seu direito, demandar judicialmente, com a maior rapidez, a an\u00e1lise de seu caso\u201d, explica Tortelli.<\/p>\n<p>De acordo com o advogado, a melhor maneira de evitar um n\u00famero torrencial de a\u00e7\u00f5es seria o legislativo federal editar uma norma que estenda a aplica\u00e7\u00e3o para todos os contribuintes. \u201cPonto important\u00edssimo neste caso, \u00e9 analisar criteriosamente a viabilidade da demanda jur\u00eddica, pois para haver valores a repetir, \u00e9 preciso que tenha havido, nos \u00faltimos cinco anos, tributa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea do produto pelo ICMS e pelas contribui\u00e7\u00f5es (PIS\/COFINS)\u201d, ressalta o consultor.<\/p>\n<p>Atualmente, ao calcular a Cofins, as empresas levam em conta o faturamento, sem excluir valores pagos a t\u00edtulo de ICMS. O STF entendeu que os gastos com o imposto n\u00e3o comp\u00f5em o faturamento e, portanto, devem ser retirados da base de c\u00e1lculo desta contribui\u00e7\u00e3o. Consequentemente, a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o tamb\u00e9m diminuir\u00e1. No entanto, esta decis\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 impacto sobre o recolhimento dos Estados.<\/p>\n<p>The post Empresas poder\u00e3o reduzir at\u00e9 18% pre\u00e7o de produtos appeared first on Economia SC.<\/p>\n<p>Via: <a href=\"http:\/\/economiasc.com.br\/empresas-poderao-reduzir-ate-18-preco-produ\/\" class=\"colorbox\" title=\"Empresas poder\u00e3o reduzir at\u00e9 18% pre\u00e7o de produtos\">economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"ftpimagefix\" style=\"float:left\"><img decoding=\"async\" width=\"250\" alt=\"SAMSUNG CSC\" src=\"http:\/\/economiasc.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/CarlosTortelli-300x212.jpg\"><\/div>\n<p>Para Tortelli, cabe aos demais contribuintes que pretenderem garantir seu direito, demandar judicialmente a an\u00e1lise de seu caso. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, divulgada no in\u00edcio de outubro, deve contribuir com a redu\u00e7\u00e3o dos gastos de empresas, excluindo o ICMS da base de c\u00e1lculo para a cobran\u00e7a da Cofins. A decis\u00e3o representa uma dedu\u00e7\u00e3o de 7% a 18% no total pago, o que pode ser utilizado para diminuir o pre\u00e7o final dos produtos.<\/p>\n<p>Segundo o consultor Carlos Tortelli, da Consult Consultoria Empresarial, o posicionamento do STF deixa o caminho livre para que ju\u00edzes de primeiro grau e desembargadores concedam o benef\u00edcio para outras empresas, que tamb\u00e9m poder\u00e3o pedir o ressarcimento do que pagaram a mais ao Governo Federal nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n<p>\u201cEmbora o efeito da decis\u00e3o seja apenas inter partes, significando que vale somente para a autora da a\u00e7\u00e3o que foi julgada, cabe aos demais contribuintes que pretenderem garantir seu direito, demandar judicialmente, com a maior rapidez, a an\u00e1lise de seu caso\u201d, explica Tortelli.<\/p>\n<p>De acordo com o advogado, a melhor maneira de evitar um n\u00famero torrencial de a\u00e7\u00f5es seria o legislativo federal editar uma norma que estenda a aplica\u00e7\u00e3o para todos os contribuintes. \u201cPonto important\u00edssimo neste caso, \u00e9 analisar criteriosamente a viabilidade da demanda jur\u00eddica, pois para haver valores a repetir, \u00e9 preciso que tenha havido, nos \u00faltimos cinco anos, tributa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea do produto pelo ICMS e pelas contribui\u00e7\u00f5es (PIS\/COFINS)\u201d, ressalta o consultor.<\/p>\n<p>Atualmente, ao calcular a Cofins, as empresas levam em conta o faturamento, sem excluir valores pagos a t\u00edtulo de ICMS. O STF entendeu que os gastos com o imposto n\u00e3o comp\u00f5em o faturamento e, portanto, devem ser retirados da base de c\u00e1lculo desta contribui\u00e7\u00e3o. Consequentemente, a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o tamb\u00e9m diminuir\u00e1. No entanto, esta decis\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 impacto sobre o recolhimento dos Estados.<\/p>\n<p>The post Empresas poder\u00e3o reduzir at\u00e9 18% pre\u00e7o de produtos appeared first on Economia SC.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-4538","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","no-post-thumbnail"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4538"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4538\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}