{"id":4385,"date":"2014-10-21T11:11:00","date_gmt":"2014-10-21T11:11:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/fazenda-libera-dados-economicos-de-municipios-de-sc\/"},"modified":"2014-10-21T11:11:00","modified_gmt":"2014-10-21T11:11:00","slug":"fazenda-libera-dados-economicos-de-municipios-de-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/fazenda-libera-dados-economicos-de-municipios-de-sc\/","title":{"rendered":"Fazenda libera dados econ\u00f4micos de munic\u00edpios de SC"},"content":{"rendered":"<div class=\"ftpimagefix\" style=\"float:left\"><img decoding=\"async\" width=\"250\" alt=\" A libera\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida por 30 dias a partir do dia 22 de outubro. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\" src=\"http:\/\/economiasc.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/dinheiro-nota-300x196.jpg\"><\/div>\n<p>A libera\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida por 30 dias a partir do dia 22 de outubro. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Ap\u00f3s decis\u00e3o judicial que concedeu a Joinville o direito de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do movimento econ\u00f4mico, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina liberou os dados aos demais munic\u00edpios do Estado. Uma portaria regulamentando a decis\u00e3o vai ser publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado nesta ter\u00e7a-feira, dia 21. A libera\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida por 30 dias a partir do dia 22 de outubro. Os usu\u00e1rios se comprometem a manter o sigilo das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A Fazenda alerta que o acesso concedido aos representantes de munic\u00edpios e de Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios ser\u00e1 monitorado como forma de garantir o direito dos contribuintes ao sigilo econ\u00f4mico fiscal. \u201cA Fazenda \u00e9 cautelosa e hesitou em abrir os dados a terceiros. Mas como fomos legalmente obrigados a liberar o acesso a Joinville, decidimos pela igualdade de tratamento aos munic\u00edpios\u201d, afirma Ari Pritsh, assessor da Fazenda para assuntos de movimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>Em julho, o munic\u00edpio de Joinville pediu na Justi\u00e7a o direito de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de movimento econ\u00f4mico de outros munic\u00edpios para fazer a an\u00e1lise e compara\u00e7\u00e3o dos dados e questionar o \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios no repasse do ICMS (IPM). A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a foi favor\u00e1vel ao munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% s\u00e3o distribu\u00eddos entre as prefeituras. Deste montante, 15% s\u00e3o divididos igualmente e 85% partilhados de acordo com o movimento econ\u00f4mico de cada cidade. A apura\u00e7\u00e3o do movimento econ\u00f4mico, tamb\u00e9m conhecido como Valor Adicionado (VA), \u00e9 fator preponderante na defini\u00e7\u00e3o do \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS (IPM).<\/p>\n<p>The post Fazenda libera dados econ\u00f4micos de munic\u00edpios de SC appeared first on Economia SC.<\/p>\n<p>Via: <a href=\"http:\/\/economiasc.com.br\/fazenda-libera-dados-economicos-de-municipios-de-s\/\" class=\"colorbox\" title=\"Fazenda libera dados econ\u00f4micos de munic\u00edpios de SC\">economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"ftpimagefix\" style=\"float:left\"><img decoding=\"async\" width=\"250\" alt=\" A libera\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida por 30 dias a partir do dia 22 de outubro. 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Os usu\u00e1rios se comprometem a manter o sigilo das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A Fazenda alerta que o acesso concedido aos representantes de munic\u00edpios e de Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios ser\u00e1 monitorado como forma de garantir o direito dos contribuintes ao sigilo econ\u00f4mico fiscal. \u201cA Fazenda \u00e9 cautelosa e hesitou em abrir os dados a terceiros. Mas como fomos legalmente obrigados a liberar o acesso a Joinville, decidimos pela igualdade de tratamento aos munic\u00edpios\u201d, afirma Ari Pritsh, assessor da Fazenda para assuntos de movimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>Em julho, o munic\u00edpio de Joinville pediu na Justi\u00e7a o direito de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de movimento econ\u00f4mico de outros munic\u00edpios para fazer a an\u00e1lise e compara\u00e7\u00e3o dos dados e questionar o \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios no repasse do ICMS (IPM). A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a foi favor\u00e1vel ao munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% s\u00e3o distribu\u00eddos entre as prefeituras. Deste montante, 15% s\u00e3o divididos igualmente e 85% partilhados de acordo com o movimento econ\u00f4mico de cada cidade. A apura\u00e7\u00e3o do movimento econ\u00f4mico, tamb\u00e9m conhecido como Valor Adicionado (VA), \u00e9 fator preponderante na defini\u00e7\u00e3o do \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS (IPM).<\/p>\n<p>The post Fazenda libera dados econ\u00f4micos de munic\u00edpios de SC appeared first on Economia SC.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-4385","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","no-post-thumbnail"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4385"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4385\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}