{"id":4291,"date":"2014-10-14T20:59:00","date_gmt":"2014-10-14T20:59:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/proibicao-do-amianto-volta-a-pauta-da-alesc\/"},"modified":"2014-10-14T20:59:00","modified_gmt":"2014-10-14T20:59:00","slug":"proibicao-do-amianto-volta-a-pauta-da-alesc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/proibicao-do-amianto-volta-a-pauta-da-alesc\/","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o do amianto volta \u00e0 pauta da Alesc"},"content":{"rendered":"<div class=\"ftpimagefix\" style=\"float:left\"><img decoding=\"async\" width=\"250\" alt=\"amianto\" src=\"http:\/\/economiasc.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/amianto-300x200.jpg\"><\/div>\n<p>PL 179\/2008, que pro\u00edbe produtos, materiais ou artefatos com amianto j\u00e1 foi aprovada na CCJ. Foto: Alesc\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Ainda nesta semana, o relator da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as  e Tributa\u00e7\u00e3o, o deputado Darci de Matos (PSD), deve distribuir o PL 179\/2008 para discuss\u00e3o. A mat\u00e9ria assinada pelos deputados Jailson Lima e Ana Paula Lima, ambos do PT, consiste na proibi\u00e7\u00e3o do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto ou asbesto na composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a an\u00e1lise seja limitada aos aspectos que dizem respeito ao colegiado, como a redu\u00e7\u00e3o de empregos e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, deixando o debate de quest\u00f5es ambientais ou de sa\u00fade para as respectivas comiss\u00f5es de m\u00e9rito.<\/p>\n<p>O assunto voltou \u00e0 pauta da Alesc ( Assembleia Legislativa de Santa Catarina) devido um acordo firmado antes das elei\u00e7\u00f5es pelo presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa de SC, deputado Marcos Vieira (PSDB), com os demais membros do colegiado, que prev\u00ea que todos os projetos pendentes sejam analisados antes do encerramento das atividades da Casa, em dezembro. Caso n\u00e3o sejam apreciadas, as iniciativas parlamentares ser\u00e3o automaticamente arquivadas, j\u00e1 que a legislatura termina no dia 31 de janeiro de 2015.<\/p>\n<p>Durante tramita\u00e7\u00e3o do projeto, a Fecom\u00e9rcio SC sensibilizou os parlamentares sobre a import\u00e2ncia desta proibi\u00e7\u00e3o no Estado, considerando a defesa da sa\u00fade do trabalhador e tamb\u00e9m a atividade produtiva do setor. Para isso, a entidade tem desenvolvido um di\u00e1logo propositivo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n<p>Para se ter uma ideia do impacto desta decis\u00e3o, os com\u00e9rcios varejista e atacadista de material de constru\u00e7\u00e3o somam cerca de 15 mil registros de CNPJ em todo o Estado, empregando mais de 80 mil trabalhadores. Os empres\u00e1rios do setor afirmam que, embora se tenha ainda uma pequena vantagem competitiva na comercializa\u00e7\u00e3o do amianto, essa vantagem n\u00e3o pode mais se sobrepor \u00e0 defesa da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<p>The post Proibi\u00e7\u00e3o do amianto volta \u00e0 pauta da Alesc appeared first on Economia SC.<\/p>\n<p>Via: <a href=\"http:\/\/economiasc.com.br\/proibicao-amianto-volta-pauta-da-alesc\/\" class=\"colorbox\" title=\"Proibi\u00e7\u00e3o do amianto volta \u00e0 pauta da Alesc\">economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"ftpimagefix\" style=\"float:left\"><img decoding=\"async\" width=\"250\" alt=\"amianto\" src=\"http:\/\/economiasc.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/amianto-300x200.jpg\"><\/div>\n<p>PL 179\/2008, que pro\u00edbe produtos, materiais ou artefatos com amianto j\u00e1 foi aprovada na CCJ. 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A mat\u00e9ria assinada pelos deputados Jailson Lima e Ana Paula Lima, ambos do PT, consiste na proibi\u00e7\u00e3o do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto ou asbesto na composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a an\u00e1lise seja limitada aos aspectos que dizem respeito ao colegiado, como a redu\u00e7\u00e3o de empregos e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, deixando o debate de quest\u00f5es ambientais ou de sa\u00fade para as respectivas comiss\u00f5es de m\u00e9rito.<\/p>\n<p>O assunto voltou \u00e0 pauta da Alesc ( Assembleia Legislativa de Santa Catarina) devido um acordo firmado antes das elei\u00e7\u00f5es pelo presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa de SC, deputado Marcos Vieira (PSDB), com os demais membros do colegiado, que prev\u00ea que todos os projetos pendentes sejam analisados antes do encerramento das atividades da Casa, em dezembro. Caso n\u00e3o sejam apreciadas, as iniciativas parlamentares ser\u00e3o automaticamente arquivadas, j\u00e1 que a legislatura termina no dia 31 de janeiro de 2015.<\/p>\n<p>Durante tramita\u00e7\u00e3o do projeto, a Fecom\u00e9rcio SC sensibilizou os parlamentares sobre a import\u00e2ncia desta proibi\u00e7\u00e3o no Estado, considerando a defesa da sa\u00fade do trabalhador e tamb\u00e9m a atividade produtiva do setor. Para isso, a entidade tem desenvolvido um di\u00e1logo propositivo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n<p>Para se ter uma ideia do impacto desta decis\u00e3o, os com\u00e9rcios varejista e atacadista de material de constru\u00e7\u00e3o somam cerca de 15 mil registros de CNPJ em todo o Estado, empregando mais de 80 mil trabalhadores. Os empres\u00e1rios do setor afirmam que, embora se tenha ainda uma pequena vantagem competitiva na comercializa\u00e7\u00e3o do amianto, essa vantagem n\u00e3o pode mais se sobrepor \u00e0 defesa da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<p>The post Proibi\u00e7\u00e3o do amianto volta \u00e0 pauta da Alesc appeared first on Economia SC.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-4291","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","no-post-thumbnail"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4291"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4291\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}