{"id":3611,"date":"2014-09-02T18:06:00","date_gmt":"2014-09-02T18:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/comissao-da-alesc-aprova-proibicao-do-amianto\/"},"modified":"2014-09-02T18:06:00","modified_gmt":"2014-09-02T18:06:00","slug":"comissao-da-alesc-aprova-proibicao-do-amianto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/comissao-da-alesc-aprova-proibicao-do-amianto\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Alesc aprova proibi\u00e7\u00e3o do amianto"},"content":{"rendered":"
\"Representantes<\/div>\n

Representantes de diversas entidades acompanharam a vota\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o da CCJ que foi realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira no plen\u00e1rio da Alesc. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta ter\u00e7a-feira, dia 2, o projeto de lei 179\/2008, assinado pelos deputados Jailson Lima e Ana Paula Lima, ambos do PT, que pede a proibi\u00e7\u00e3o do uso de amianto em Santa Catarina. Juntamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, os parlamentares defendem que o uso do mineral \u00e9 altamente agressivo \u00e0 sa\u00fade e, a exemplo do que j\u00e1 aconteceu em outros estados brasileiros, deve ser banido.<\/p>\n

A Fecom\u00e9rcio atuou nos gabinetes dos deputados estaduais manifestando o apoio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, ressalvando que o setor \u00e9 alicer\u00e7ado por cerca de 85% de Micro e Pequenos Empres\u00e1rios, e sugeriu a dilata\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia da norma para, no m\u00ednimo, um ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Esta quest\u00e3o sempre foi de enfrentamento entre os empres\u00e1rios do setor, que rejeitaram historicamente a medida. Contudo, ao longo do tempo, ao passo que a proibi\u00e7\u00e3o ao amianto vem avan\u00e7ando no mundo inteiro, Santa Catarina tem amadurecido o debate sobre extin\u00e7\u00e3o da industrializa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do material. Por esta raz\u00e3o, a Fecom\u00e9rcio reuniu empres\u00e1rios de todo o Estado na sua C\u00e2mara Empresarial de Material de Constru\u00e7\u00e3o para tratar do tema.<\/p>\n

Os com\u00e9rcios varejista e atacadista de material de constru\u00e7\u00e3o em Santa Catarina somam cerca de 15 mil registros de CNPJ em todos o Estado, empregando mais de 80 mil trabalhadores. Esses dados demonstram a for\u00e7a do setor e sua representatividade no Estado. Os empres\u00e1rios presentes foram un\u00e2nimes em afirmar que, embora se tenha ainda uma pequena vantagem competitiva na comercializa\u00e7\u00e3o do amianto, essa vantagem n\u00e3o pode mais sobrepor-se \u00e0 defesa da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

O amianto ainda \u00e9 utilizado na fabrica\u00e7\u00e3o de telhas, pastilhas de freio e fibrocimento, mas o contato direto ou indireto com a subst\u00e2ncia pode causar, a longo prazo, doen\u00e7as como o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, de laringe, do aparelho digestivo, mesotelioma de pleura e de perit\u00f4nio \u2013 tumor agressivo e letal, que acomete os tecidos que revestem o t\u00f3rax e o abd\u00f4men \u2013 asbestose ou doen\u00e7a do pulm\u00e3o de pedra, doen\u00e7as pleurais, derrames e espessamentos pleurais e de diafragma.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, o PL 179\/2008 passar\u00e1 ainda pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Sa\u00fade da Alesc, antes de ser encaminhado para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio (o que deve ocorrer ainda esta semana), e, posteriormente, para san\u00e7\u00e3o do governador Raimundo Colombo.<\/p>\n

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Via: economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Representantes de diversas entidades acompanharam a vota\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o da CCJ que foi realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira no plen\u00e1rio da Alesc. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta ter\u00e7a-feira, dia 2, o projeto de lei 179\/2008, assinado pelos deputados Jailson Lima e Ana Paula Lima, ambos do PT, que pede a proibi\u00e7\u00e3o do uso de amianto em Santa Catarina. Juntamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, os parlamentares defendem que o uso do mineral \u00e9 altamente agressivo \u00e0 sa\u00fade e, a exemplo do que j\u00e1 aconteceu em outros estados brasileiros, deve ser banido.<\/p>\n

A Fecom\u00e9rcio atuou nos gabinetes dos deputados estaduais manifestando o apoio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, ressalvando que o setor \u00e9 alicer\u00e7ado por cerca de 85% de Micro e Pequenos Empres\u00e1rios, e sugeriu a dilata\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia da norma para, no m\u00ednimo, um ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Esta quest\u00e3o sempre foi de enfrentamento entre os empres\u00e1rios do setor, que rejeitaram historicamente a medida. Contudo, ao longo do tempo, ao passo que a proibi\u00e7\u00e3o ao amianto vem avan\u00e7ando no mundo inteiro, Santa Catarina tem amadurecido o debate sobre extin\u00e7\u00e3o da industrializa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do material. Por esta raz\u00e3o, a Fecom\u00e9rcio reuniu empres\u00e1rios de todo o Estado na sua C\u00e2mara Empresarial de Material de Constru\u00e7\u00e3o para tratar do tema.<\/p>\n

Os com\u00e9rcios varejista e atacadista de material de constru\u00e7\u00e3o em Santa Catarina somam cerca de 15 mil registros de CNPJ em todos o Estado, empregando mais de 80 mil trabalhadores. Esses dados demonstram a for\u00e7a do setor e sua representatividade no Estado. Os empres\u00e1rios presentes foram un\u00e2nimes em afirmar que, embora se tenha ainda uma pequena vantagem competitiva na comercializa\u00e7\u00e3o do amianto, essa vantagem n\u00e3o pode mais sobrepor-se \u00e0 defesa da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

O amianto ainda \u00e9 utilizado na fabrica\u00e7\u00e3o de telhas, pastilhas de freio e fibrocimento, mas o contato direto ou indireto com a subst\u00e2ncia pode causar, a longo prazo, doen\u00e7as como o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, de laringe, do aparelho digestivo, mesotelioma de pleura e de perit\u00f4nio \u2013 tumor agressivo e letal, que acomete os tecidos que revestem o t\u00f3rax e o abd\u00f4men \u2013 asbestose ou doen\u00e7a do pulm\u00e3o de pedra, doen\u00e7as pleurais, derrames e espessamentos pleurais e de diafragma.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, o PL 179\/2008 passar\u00e1 ainda pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Sa\u00fade da Alesc, antes de ser encaminhado para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio (o que deve ocorrer ainda esta semana), e, posteriormente, para san\u00e7\u00e3o do governador Raimundo Colombo.<\/p>\n

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