{"id":3531,"date":"2014-08-28T13:51:00","date_gmt":"2014-08-28T13:51:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/ministerio-aumenta-prazo-para-autorizar-pescaria\/"},"modified":"2014-08-28T13:51:00","modified_gmt":"2014-08-28T13:51:00","slug":"ministerio-aumenta-prazo-para-autorizar-pescaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/ministerio-aumenta-prazo-para-autorizar-pescaria\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio aumenta prazo para autorizar pescaria"},"content":{"rendered":"<div class=\"ftpimagefix\" style=\"float:left\"><img decoding=\"async\" width=\"250\" alt=\"O MPA est\u00e1 desenvolvendo um Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Mapas de Bordo para preenchimento e entrega dos formul\u00e1rios por meio da internet. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\" src=\"http:\/\/economiasc.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/pesca-sindipi-300x224.jpg\"><\/div>\n<p>O MPA est\u00e1 desenvolvendo um Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Mapas de Bordo para preenchimento e entrega dos formul\u00e1rios por meio da internet. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura publicou ontem, dia 27, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a  Instru\u00e7\u00e3o Normativa MPA n\u00ba 18, de 25 de agosto deste ano, que estabelece crit\u00e9rios e procedimentos para o preenchimento e a entrega de mapas de bordo das embarca\u00e7\u00f5es registradas e autorizadas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)<\/p>\n<p>Cada modalidade de permissionamento \u2013 autoriza\u00e7\u00e3o para a pescaria \u2013 tem seu formul\u00e1rio pr\u00f3prio que dever\u00e1 ser entregue ao MPA em at\u00e9 15 dias. Antes da nova normativa, os mapas de bordo poderiam ser entregues tamb\u00e9m no Ibama e em um prazo de apenas sete dias.<\/p>\n<p>Nos mapas de bordo constam informa\u00e7\u00f5es sobre o esfor\u00e7o de pesca realizado e a produ\u00e7\u00e3o pesqueira obtida em cada cruzeiro de pesca, segundo F\u00e1bio de Castro Patr\u00edcio, secret\u00e1rio de monitoramento e controle da pesca e aquicultura do MPA. S\u00e3o documentos exigidos, por exemplo, para embarca\u00e7\u00f5es que utilizam espinhel de superf\u00edcie, com o objetivo de capturar atuns e espadartes, e para embarca\u00e7\u00f5es que adotam redes de cerco, visando a captura de esp\u00e9cies como bonito listrado, sardinha e achoita.<\/p>\n<p>A nova normativa trouxe, de acordo com o secret\u00e1rio F\u00e1bio Patr\u00edcio, outra boa not\u00edcia para os respons\u00e1veis pelas pescarias: o MPA est\u00e1 desenvolvendo um Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Mapas de Bordo para preenchimento e entrega dos formul\u00e1rios por meio da internet. Assim, o procedimento poder\u00e1 ser feito de forma mais c\u00f4moda e r\u00e1pida.<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as visam ainda um maior controle das informa\u00e7\u00f5es aportadas, que ser\u00e3o utilizadas para fins exclusivos de monitoramento e controle, como subs\u00eddio ao ordenamento pesqueiro, e para renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de pesca.<\/p>\n<p>The post Minist\u00e9rio aumenta prazo para autorizar pescaria appeared first on Economia SC.<\/p>\n<p>Via: <a href=\"http:\/\/economiasc.com.br\/ministerio-aumenta-prazo-para-autorizar-pescaria\/\" class=\"colorbox\" title=\"Minist\u00e9rio aumenta prazo para autorizar pescaria\">economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"ftpimagefix\" style=\"float:left\"><img decoding=\"async\" width=\"250\" alt=\"O MPA est\u00e1 desenvolvendo um Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Mapas de Bordo para preenchimento e entrega dos formul\u00e1rios por meio da internet. 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Antes da nova normativa, os mapas de bordo poderiam ser entregues tamb\u00e9m no Ibama e em um prazo de apenas sete dias.<\/p>\n<p>Nos mapas de bordo constam informa\u00e7\u00f5es sobre o esfor\u00e7o de pesca realizado e a produ\u00e7\u00e3o pesqueira obtida em cada cruzeiro de pesca, segundo F\u00e1bio de Castro Patr\u00edcio, secret\u00e1rio de monitoramento e controle da pesca e aquicultura do MPA. S\u00e3o documentos exigidos, por exemplo, para embarca\u00e7\u00f5es que utilizam espinhel de superf\u00edcie, com o objetivo de capturar atuns e espadartes, e para embarca\u00e7\u00f5es que adotam redes de cerco, visando a captura de esp\u00e9cies como bonito listrado, sardinha e achoita.<\/p>\n<p>A nova normativa trouxe, de acordo com o secret\u00e1rio F\u00e1bio Patr\u00edcio, outra boa not\u00edcia para os respons\u00e1veis pelas pescarias: o MPA est\u00e1 desenvolvendo um Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Mapas de Bordo para preenchimento e entrega dos formul\u00e1rios por meio da internet. Assim, o procedimento poder\u00e1 ser feito de forma mais c\u00f4moda e r\u00e1pida.<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as visam ainda um maior controle das informa\u00e7\u00f5es aportadas, que ser\u00e3o utilizadas para fins exclusivos de monitoramento e controle, como subs\u00eddio ao ordenamento pesqueiro, e para renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de pesca.<\/p>\n<p>The post Minist\u00e9rio aumenta prazo para autorizar pescaria appeared first on Economia SC.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3531","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","no-post-thumbnail"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3531","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3531"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3531\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}