{"id":3318,"date":"2014-08-15T14:41:00","date_gmt":"2014-08-15T14:41:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/stj-mantem-decisao-e-bb-deve-pagar-perdas-de-1989\/"},"modified":"2014-08-15T14:41:00","modified_gmt":"2014-08-15T14:41:00","slug":"stj-mantem-decisao-e-bb-deve-pagar-perdas-de-1989","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/stj-mantem-decisao-e-bb-deve-pagar-perdas-de-1989\/","title":{"rendered":"STJ mant\u00e9m decis\u00e3o e BB deve pagar perdas de 1989"},"content":{"rendered":"
\"Poupan\u00e7a\"<\/div>\n

Correntistas do Banco do Brasil que tinham saldo na caderneta de poupan\u00e7a com anivers\u00e1rio na primeira quinzena de janeiro de 1989 t\u00eam direto a cobrar a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu que todos correntistas do Banco do Brasil que tinham saldo na caderneta de poupan\u00e7a com anivers\u00e1rio na primeira quinzena de janeiro de 1989, per\u00edodo do Plano Ver\u00e3o, t\u00eam direto a cobrar a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

Na quarta-feira, dia 13, por unanimidade, os ministros da Segunda Se\u00e7\u00e3o reconheceram que poupadores de todo o pa\u00eds podem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a individualmente para executar a decis\u00e3o proferida a favor dos poupadores em uma a\u00e7\u00e3o coletiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).<\/p>\n

Apesar da decis\u00e3o favor\u00e1vel aos correntistas ter transitado em julgado em outubro de 2009, havia d\u00favidas sobre a abrang\u00eancia da decis\u00e3o, tomada pela Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia. A defesa do Banco do Brasil alegou que a decis\u00e3o tem validade somente para correntistas do Distrito Federal.<\/p>\n

Em nota, o Idec comemorou a decis\u00e3o. \u201cA decis\u00e3o do STJ est\u00e1 alinhada com a previs\u00e3o constitucional, que pro\u00edbe a modifica\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es j\u00e1 transitadas em julgado. Essa decis\u00e3o s\u00f3 reafirma o que ficou definido desde 2009, isto \u00e9, que alcan\u00e7a e beneficia poupadores de todo Brasil.\u201d<\/p>\n

Em nota \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, a assessoria de imprensa do Banco do Brasil afirmou que vai recorrer da decis\u00e3o para aguardar o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar a constitucionalidade dos planos econ\u00f4micos da d\u00e9cada de 90.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o proferida pela Segunda Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, no \u00faltimo dia 13, sobre a abrang\u00eancia territorial da senten\u00e7a coletiva e a representatividade da associa\u00e7\u00e3o de poupadores, n\u00e3o surtir\u00e1 efeitos imediatos, pois deve-se aguardar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, sobre o qual o BB interpor\u00e1 os recursos cab\u00edveis para obter o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal. Ademais, essa quest\u00e3o deve ser analisada em conjunto com o tema relativo \u00e0 pr\u00f3pria constitucionalidade do plano econ\u00f4mico envolvido, que ser\u00e1 decidida pela Corte Suprema\u201d, declarou o BB.<\/p>\n

O Supremo vai definir se os bancos t\u00eam de pagar a diferen\u00e7a das perdas no rendimento de cadernetas de poupan\u00e7a causadas pelos planos Cruzado (1986), Bresser (1988), Ver\u00e3o (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). A principal a\u00e7\u00e3o em julgamento \u00e9 a da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Sistema Financeiro, que pede confirma\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos planos econ\u00f4micos. Os ministros do STF v\u00e3o analisar tamb\u00e9m as a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil, do Ita\u00fa e do Santander.<\/p>\n

Na mesma a\u00e7\u00e3o, o Idec pede que os bancos paguem aos poupadores os preju\u00edzos financeiros causados pelos \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o dos planos inflacion\u00e1rios. Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema banc\u00e1rio pode ter preju\u00edzo estimado em R$ 149 bilh\u00f5es, caso o Supremo decida que os bancos devem pagar a diferen\u00e7a. (Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/p>\n

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Via: economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Correntistas do Banco do Brasil que tinham saldo na caderneta de poupan\u00e7a com anivers\u00e1rio na primeira quinzena de janeiro de 1989 t\u00eam direto a cobrar a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu que todos correntistas do Banco do Brasil que tinham saldo na caderneta de poupan\u00e7a com anivers\u00e1rio na primeira quinzena de janeiro de 1989, per\u00edodo do Plano Ver\u00e3o, t\u00eam direto a cobrar a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

Na quarta-feira, dia 13, por unanimidade, os ministros da Segunda Se\u00e7\u00e3o reconheceram que poupadores de todo o pa\u00eds podem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a individualmente para executar a decis\u00e3o proferida a favor dos poupadores em uma a\u00e7\u00e3o coletiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).<\/p>\n

Apesar da decis\u00e3o favor\u00e1vel aos correntistas ter transitado em julgado em outubro de 2009, havia d\u00favidas sobre a abrang\u00eancia da decis\u00e3o, tomada pela Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia. A defesa do Banco do Brasil alegou que a decis\u00e3o tem validade somente para correntistas do Distrito Federal.<\/p>\n

Em nota, o Idec comemorou a decis\u00e3o. \u201cA decis\u00e3o do STJ est\u00e1 alinhada com a previs\u00e3o constitucional, que pro\u00edbe a modifica\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es j\u00e1 transitadas em julgado. Essa decis\u00e3o s\u00f3 reafirma o que ficou definido desde 2009, isto \u00e9, que alcan\u00e7a e beneficia poupadores de todo Brasil.\u201d<\/p>\n

Em nota \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, a assessoria de imprensa do Banco do Brasil afirmou que vai recorrer da decis\u00e3o para aguardar o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar a constitucionalidade dos planos econ\u00f4micos da d\u00e9cada de 90.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o proferida pela Segunda Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, no \u00faltimo dia 13, sobre a abrang\u00eancia territorial da senten\u00e7a coletiva e a representatividade da associa\u00e7\u00e3o de poupadores, n\u00e3o surtir\u00e1 efeitos imediatos, pois deve-se aguardar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, sobre o qual o BB interpor\u00e1 os recursos cab\u00edveis para obter o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal. Ademais, essa quest\u00e3o deve ser analisada em conjunto com o tema relativo \u00e0 pr\u00f3pria constitucionalidade do plano econ\u00f4mico envolvido, que ser\u00e1 decidida pela Corte Suprema\u201d, declarou o BB.<\/p>\n

O Supremo vai definir se os bancos t\u00eam de pagar a diferen\u00e7a das perdas no rendimento de cadernetas de poupan\u00e7a causadas pelos planos Cruzado (1986), Bresser (1988), Ver\u00e3o (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). A principal a\u00e7\u00e3o em julgamento \u00e9 a da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Sistema Financeiro, que pede confirma\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos planos econ\u00f4micos. Os ministros do STF v\u00e3o analisar tamb\u00e9m as a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil, do Ita\u00fa e do Santander.<\/p>\n

Na mesma a\u00e7\u00e3o, o Idec pede que os bancos paguem aos poupadores os preju\u00edzos financeiros causados pelos \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o dos planos inflacion\u00e1rios. Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema banc\u00e1rio pode ter preju\u00edzo estimado em R$ 149 bilh\u00f5es, caso o Supremo decida que os bancos devem pagar a diferen\u00e7a. (Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/p>\n

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