{"id":3044,"date":"2014-07-29T12:47:00","date_gmt":"2014-07-29T12:47:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/cni-pede-competitividade-e-reforma-tributaria\/"},"modified":"2014-07-29T12:47:00","modified_gmt":"2014-07-29T12:47:00","slug":"cni-pede-competitividade-e-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/cni-pede-competitividade-e-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"CNI pede competitividade e reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
\"Confedera\u00e7\u00e3o<\/div>\n

Confedera\u00e7\u00e3o elencou pontos priorit\u00e1rios para o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresentou nesta segunda-feira, dia 28, os pontos que, na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, devem ser priorit\u00e1rios para o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica, entre eles um esfor\u00e7o coordenado para atacar o problema da competitividade. Tamb\u00e9m est\u00e3o na lista a reforma tribut\u00e1ria, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, investimentos em infraestrutura e uma estrat\u00e9gia mais agressiva para conquistar mercados no exterior.<\/p>\n

As propostas s\u00e3o parte de 42 estudos organizados pela entidade e ser\u00e3o base para o encontro de empres\u00e1rios com os candidatos Dilma Rousseff (PT), A\u00e9cio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), nesta quarta-feira, dia 30.<\/p>\n

Segundo Jos\u00e9 Augusto Fernandes, diretor de Pol\u00edticas e Estrat\u00e9gia da CNI, o pa\u00eds se tornou \u201ccaro e pouco competitivo\u201d em fun\u00e7\u00e3o de fatores como custo da energia, transporte, burocracia, distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio e taxas de juros. Ele ressaltou que \u201cs\u00e3o temas horizontais, dispersos em v\u00e1rios minist\u00e9rios e ag\u00eancias\u201d e que os pa\u00edses que obtiveram bons resultados se organizaram para tratar o problema. \u201cEssa coordena\u00e7\u00e3o tem que estar muito pr\u00f3xima do presidente da Rep\u00fablica. [Ele] tem que dar o empoderamento a um l\u00edder para que enfrente essa agenda. Tem que definir prioridades, ter um sistema para monitorar e avaliar os resultados. Sen\u00e3o o governo acaba se perdendo\u201d, disse.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a um dos entraves \u00e0 competitividade, a quest\u00e3o tribut\u00e1ria, Fernandes disse que o Brasil \u201c\u00e9 um ponto fora da curva\u201d. Ele citou como exemplo uma simula\u00e7\u00e3o encomendada pela CNI que mostrou que os impostos chegam a elevar em 10,6% o valor de um investimento no Brasil. \u201cContratamos uma empresa especializada de consultoria tribut\u00e1ria. Essa empresa montou um projeto t\u00edpico de investimento, no valor de US$ 4 bilh\u00f5es. Fomos \u00e0 Inglaterra, Austr\u00e1lia, ao M\u00e9xico e Brasil\u201d, relatou. Segundo o diretor, atualmente, eliminar a cumulatividade de impostos (incid\u00eancia em todas as etapas do processo produtivo) \u00e9 o principal objetivo estrat\u00e9gico da ind\u00fastria.<\/p>\n

Outras demandas da CNI s\u00e3o: melhorar o processo de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, aumentar o n\u00famero de tratados internacionais para evitar dupla tributa\u00e7\u00e3o, permitir ampla compensa\u00e7\u00e3o de saldos credores de tributos federais, ampliar gradativamente prazos para pagamentos de tributos e, ainda, resolver a quest\u00e3o dos incentivos fiscais no caso do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), usado como instrumento da chamada \u201cguerra fiscal\u201d.<\/p>\n

Fernandes citou a infraestrutura como a \u00e1rea que obteve mais avan\u00e7os at\u00e9 aqui e com maior possibilidade de mudan\u00e7as nos pr\u00f3ximos anos. \u201cTemos v\u00e1rios marcos regulat\u00f3rios que foram constru\u00eddos. Existem muitas regras dadas, concess\u00f5es, os aeroportos privados come\u00e7am a aparecer\u201d, declarou. Segundo ele, a CNI defende aumento da participa\u00e7\u00e3o do setor privado por meio de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas. A entidade tamb\u00e9m quer mais qualidade nas licita\u00e7\u00f5es, instrumentos para que as obras n\u00e3o sejam paralisadas e reforma institucional do setor de transportes. \u201c\u00c9 importante que esse setor seja crescentemente profissional, crescentemente t\u00e9cnico\u201d, avaliou.<\/p>\n

De acordo com diagn\u00f3stico da CNI, de 2000 a 2010, o valor m\u00e9dio do investimento em infraestrutura no Brasil correspondeu a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas de um pa\u00eds), o equivalente a aproximadamente R$ 73 bilh\u00f5es ao ano. A entidade destaca que o gasto deveria alcan\u00e7ar 5% do PIB, ou R$ 175 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

No caso das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a CNI considera a legisla\u00e7\u00e3o atual \u201cr\u00edgida\u201d. \u201cO mundo mudou. A forma de organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o mudou, de forma bastante revolucion\u00e1ria. Mesmo quando empres\u00e1rios e trabalhadores querem fazer uma mudan\u00e7a que \u00e9 ben\u00e9fica ao interesse comum, entram na zona de risco [de descumprimento da lei]. A gente precisa dar mais ordem, mais seguran\u00e7a jur\u00eddica a esse ambiente. O que estamos dando \u00eanfase aqui \u00e9 \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Ela n\u00e3o pode ser desqualificada na Justi\u00e7a\u201d, defendeu Fernandes. O diretor tamb\u00e9m defende a terceiriza\u00e7\u00e3o, com um marco regulat\u00f3rio que autorize a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o em qualquer atividade.<\/p>\n

Fernandes comentou ainda a necessidade de uma estrat\u00e9gia mais agressiva para que o Brasil conquiste mercados no exterior. \u201cDadas as imperfei\u00e7\u00f5es no nosso sistema tribut\u00e1rio, voc\u00ea cria um pa\u00eds de empresas t\u00edmidas e pouco ambiciosas para enfrentar o mundo. A mensagem que estamos passando aos candidatos \u00e9 que o mercado do Brasil \u00e9 um ativo, \u00e9 importante. Mas n\u00e3o \u00e9 suficiente. V\u00e1rias empresas n\u00e3o conseguem ter a parcela devida s\u00f3 com nosso mercado, nem com o Mercosul\u201d.<\/p>\n

De acordo com Fernandes, ap\u00f3s o encontro de quarta-feira, no qual cada presidenci\u00e1vel ter\u00e1 um tempo para ouvir as propostas da ind\u00fastria e falar para mais de 700 empres\u00e1rios, a CNI n\u00e3o deve declarar apoio a um candidato espec\u00edfico. \u201cA CNI n\u00e3o escolhe candidatos. Procura influenci\u00e1-los, mostrar sua agenda, discutir suas op\u00e7\u00f5es. At\u00e9 porque sua base se divide entre os candidatos, isso criaria um extraordin\u00e1rio problema de gest\u00e3o\u201d, afirmou. Segundo ele, a compila\u00e7\u00e3o dos 42 estudos tamb\u00e9m deve ser discutida com candidatos ao Senado e \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O diretor ressaltou que, no caso de algumas \u00e1reas, a CNI preparou portarias, decretos e leis para sugerir aos candidatos. (Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/p>\n

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Via: economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Confedera\u00e7\u00e3o elencou pontos priorit\u00e1rios para o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresentou nesta segunda-feira, dia 28, os pontos que, na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, devem ser priorit\u00e1rios para o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica, entre eles um esfor\u00e7o coordenado para atacar o problema da competitividade. Tamb\u00e9m est\u00e3o na lista a reforma tribut\u00e1ria, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, investimentos em infraestrutura e uma estrat\u00e9gia mais agressiva para conquistar mercados no exterior.<\/p>\n

As propostas s\u00e3o parte de 42 estudos organizados pela entidade e ser\u00e3o base para o encontro de empres\u00e1rios com os candidatos Dilma Rousseff (PT), A\u00e9cio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), nesta quarta-feira, dia 30.<\/p>\n

Segundo Jos\u00e9 Augusto Fernandes, diretor de Pol\u00edticas e Estrat\u00e9gia da CNI, o pa\u00eds se tornou \u201ccaro e pouco competitivo\u201d em fun\u00e7\u00e3o de fatores como custo da energia, transporte, burocracia, distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio e taxas de juros. Ele ressaltou que \u201cs\u00e3o temas horizontais, dispersos em v\u00e1rios minist\u00e9rios e ag\u00eancias\u201d e que os pa\u00edses que obtiveram bons resultados se organizaram para tratar o problema. \u201cEssa coordena\u00e7\u00e3o tem que estar muito pr\u00f3xima do presidente da Rep\u00fablica. [Ele] tem que dar o empoderamento a um l\u00edder para que enfrente essa agenda. Tem que definir prioridades, ter um sistema para monitorar e avaliar os resultados. Sen\u00e3o o governo acaba se perdendo\u201d, disse.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a um dos entraves \u00e0 competitividade, a quest\u00e3o tribut\u00e1ria, Fernandes disse que o Brasil \u201c\u00e9 um ponto fora da curva\u201d. Ele citou como exemplo uma simula\u00e7\u00e3o encomendada pela CNI que mostrou que os impostos chegam a elevar em 10,6% o valor de um investimento no Brasil. \u201cContratamos uma empresa especializada de consultoria tribut\u00e1ria. Essa empresa montou um projeto t\u00edpico de investimento, no valor de US$ 4 bilh\u00f5es. Fomos \u00e0 Inglaterra, Austr\u00e1lia, ao M\u00e9xico e Brasil\u201d, relatou. Segundo o diretor, atualmente, eliminar a cumulatividade de impostos (incid\u00eancia em todas as etapas do processo produtivo) \u00e9 o principal objetivo estrat\u00e9gico da ind\u00fastria.<\/p>\n

Outras demandas da CNI s\u00e3o: melhorar o processo de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, aumentar o n\u00famero de tratados internacionais para evitar dupla tributa\u00e7\u00e3o, permitir ampla compensa\u00e7\u00e3o de saldos credores de tributos federais, ampliar gradativamente prazos para pagamentos de tributos e, ainda, resolver a quest\u00e3o dos incentivos fiscais no caso do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), usado como instrumento da chamada \u201cguerra fiscal\u201d.<\/p>\n

Fernandes citou a infraestrutura como a \u00e1rea que obteve mais avan\u00e7os at\u00e9 aqui e com maior possibilidade de mudan\u00e7as nos pr\u00f3ximos anos. \u201cTemos v\u00e1rios marcos regulat\u00f3rios que foram constru\u00eddos. Existem muitas regras dadas, concess\u00f5es, os aeroportos privados come\u00e7am a aparecer\u201d, declarou. Segundo ele, a CNI defende aumento da participa\u00e7\u00e3o do setor privado por meio de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas. A entidade tamb\u00e9m quer mais qualidade nas licita\u00e7\u00f5es, instrumentos para que as obras n\u00e3o sejam paralisadas e reforma institucional do setor de transportes. \u201c\u00c9 importante que esse setor seja crescentemente profissional, crescentemente t\u00e9cnico\u201d, avaliou.<\/p>\n

De acordo com diagn\u00f3stico da CNI, de 2000 a 2010, o valor m\u00e9dio do investimento em infraestrutura no Brasil correspondeu a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas de um pa\u00eds), o equivalente a aproximadamente R$ 73 bilh\u00f5es ao ano. A entidade destaca que o gasto deveria alcan\u00e7ar 5% do PIB, ou R$ 175 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

No caso das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a CNI considera a legisla\u00e7\u00e3o atual \u201cr\u00edgida\u201d. \u201cO mundo mudou. A forma de organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o mudou, de forma bastante revolucion\u00e1ria. Mesmo quando empres\u00e1rios e trabalhadores querem fazer uma mudan\u00e7a que \u00e9 ben\u00e9fica ao interesse comum, entram na zona de risco [de descumprimento da lei]. A gente precisa dar mais ordem, mais seguran\u00e7a jur\u00eddica a esse ambiente. O que estamos dando \u00eanfase aqui \u00e9 \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Ela n\u00e3o pode ser desqualificada na Justi\u00e7a\u201d, defendeu Fernandes. O diretor tamb\u00e9m defende a terceiriza\u00e7\u00e3o, com um marco regulat\u00f3rio que autorize a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o em qualquer atividade.<\/p>\n

Fernandes comentou ainda a necessidade de uma estrat\u00e9gia mais agressiva para que o Brasil conquiste mercados no exterior. \u201cDadas as imperfei\u00e7\u00f5es no nosso sistema tribut\u00e1rio, voc\u00ea cria um pa\u00eds de empresas t\u00edmidas e pouco ambiciosas para enfrentar o mundo. A mensagem que estamos passando aos candidatos \u00e9 que o mercado do Brasil \u00e9 um ativo, \u00e9 importante. Mas n\u00e3o \u00e9 suficiente. V\u00e1rias empresas n\u00e3o conseguem ter a parcela devida s\u00f3 com nosso mercado, nem com o Mercosul\u201d.<\/p>\n

De acordo com Fernandes, ap\u00f3s o encontro de quarta-feira, no qual cada presidenci\u00e1vel ter\u00e1 um tempo para ouvir as propostas da ind\u00fastria e falar para mais de 700 empres\u00e1rios, a CNI n\u00e3o deve declarar apoio a um candidato espec\u00edfico. \u201cA CNI n\u00e3o escolhe candidatos. Procura influenci\u00e1-los, mostrar sua agenda, discutir suas op\u00e7\u00f5es. At\u00e9 porque sua base se divide entre os candidatos, isso criaria um extraordin\u00e1rio problema de gest\u00e3o\u201d, afirmou. Segundo ele, a compila\u00e7\u00e3o dos 42 estudos tamb\u00e9m deve ser discutida com candidatos ao Senado e \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O diretor ressaltou que, no caso de algumas \u00e1reas, a CNI preparou portarias, decretos e leis para sugerir aos candidatos. (Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/p>\n

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