{"id":2761,"date":"2014-07-11T18:38:00","date_gmt":"2014-07-11T18:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/agricultores-podem-renegociar-dividas-do-pronaf\/"},"modified":"2014-07-11T18:38:00","modified_gmt":"2014-07-11T18:38:00","slug":"agricultores-podem-renegociar-dividas-do-pronaf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/agricultores-podem-renegociar-dividas-do-pronaf\/","title":{"rendered":"Agricultores podem renegociar d\u00edvidas do Pronaf"},"content":{"rendered":"
\"Com<\/div>\n

Com laudo individual ou em grupo que comprove a intensidade das cheias e o percentual de redu\u00e7\u00e3o de renda provocado, agricultor pode pedir prorroga\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca orienta os agricultores catarinenses que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es de investimentos e custeio do Pronaf e que tiveram preju\u00edzos causados pelas enchentes do \u00faltimo m\u00eas para que procurem as institui\u00e7\u00f5es financeiras e solicitem a renegocia\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento da parcela para o pr\u00f3ximo ano. Os agricultores beneficiados ser\u00e3o os que possuem parcelas que vencem a partir da ocorr\u00eancia das enchentes deste ano e o pedido de renegocia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que permitam comprovar os preju\u00edzos na propriedade.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, lembra que este \u00e9 um benef\u00edcio previsto nas regras do cr\u00e9dito rural e informa que para que os agricultores solicitem a prorroga\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio que procurem a Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria e Extens\u00e3o Rural de Santa Catarina (Epagri) e pe\u00e7am a elabora\u00e7\u00e3o de um laudo individual ou grupal que comprove a intensidade das cheias e o percentual de redu\u00e7\u00e3o de renda provocado.<\/p>\n

Segundo as instru\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), divulgadas nesta quarta-feira, 9, as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem atender prioritariamente os produtores com maior dificuldade em efetuar o pagamento integral das parcelas nos prazos estabelecidos. Ap\u00f3s renegociar sua d\u00edvida de investimento, o agricultor ficar\u00e1 impedido, at\u00e9 que pague integralmente as presta\u00e7\u00f5es previstas para o ano seguinte, de contratar novo financiamento de investimento rural com recursos controlados do cr\u00e9dito rural.<\/p>\n

Essa veda\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 aplicada aos agricultores que tiveram seu patrim\u00f4nio produtivo prejudicado de forma a comprometer a continuidade de suas atividades, mediante comprova\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos por laudo t\u00e9cnico, sendo permitida, nesses casos, a concess\u00e3o de novo financiamento de investimento para a reconstru\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio afetado e para a retomada da produ\u00e7\u00e3o, observados os limites por benefici\u00e1rio e demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para as respectivas modalidades de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Os agricultores familiares dos munic\u00edpios prejudicados pelas cheias que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es de custeio contratados com equaliza\u00e7\u00e3o de encargos financeiros pelo Tesouro Nacional, que n\u00e3o contam com o seguro da agricultura familiar (SEAF \u2013 Proagro Mais), poder\u00e3o ter at\u00e9 100% do valor da opera\u00e7\u00e3o devida prorrogado para at\u00e9 36 meses.<\/p>\n

J\u00e1 os agricultores familiares que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es de custeio contratados com recursos obrigat\u00f3rios \u2013 exigibilidades banc\u00e1rias, que n\u00e3o contam com o seguro da agricultura familiar (SEAF \u2013 Proagro Mais), poder\u00e3o ter at\u00e9 100% do valor da opera\u00e7\u00e3o devida pelo mutu\u00e1rio no ano prorrogado para at\u00e9 36 meses ou outro definido pelo agente financeiro. Os agentes financeiros far\u00e3o essa prorroga\u00e7\u00e3o independentemente de consulta ao Banco Central do Brasil. Ser\u00e3o mantidos os mesmos encargos financeiros antes pactuados no instrumento de cr\u00e9dito, desde que se comprove incapacidade de pagamento em consequ\u00eancia de frustra\u00e7\u00e3o de safras, provocada pela cheia ou enchente ou eventuais ocorr\u00eancias prejudiciais ao desenvolvimento das explora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tanto os agricultores que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es de custeio contratados com equaliza\u00e7\u00e3o de encargos financeiros pelo Tesouro Nacional quanto aqueles que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es de custeio contratados com recursos obrigat\u00f3rios continuam com acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito de custeio para que n\u00e3o seja comprometida a continuidade de suas atividades, possam reconstruir o patrim\u00f4nio afetado e retomar a produ\u00e7\u00e3o, observados os limites por benefici\u00e1rio e demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para as respectivas modalidades de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Os agricultores devem encaminhar junto ao pedido de renegocia\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas como: o fator gerador da incapacidade de pagamento, sua intensidade, o percentual de redu\u00e7\u00e3o de renda provocado e o tempo estimado como necess\u00e1rio para que a renda retorne ao patamar previsto no projeto de cr\u00e9dito. Caso a enchente tenha atingido mais de 30 agricultores de um mesmo munic\u00edpio, o documento com as informa\u00e7\u00f5es pode ser grupal. Os produtores rurais devem solicitar a renegocia\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data prevista para o pagamento da presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em Santa Catarina, as atividades mais atingidas pelas enchentes foram a produ\u00e7\u00e3o de leite, su\u00ednos, aves, pastagens, trigo, cebola, alho, banana, milho safrinha e hortigranjeiros. Informa\u00e7\u00f5es preliminares apontam que os preju\u00edzos podem chegar a R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, os agricultores devem procurar o escrit\u00f3rio da Epagri do munic\u00edpio, a ag\u00eancia onde mant\u00e9m o contrato de cr\u00e9dito do Pronaf ou a Delegacia Estadual do MDA.<\/p>\n

The post Agricultores podem renegociar d\u00edvidas do Pronaf appeared first on Economia SC.<\/p>\n

Via: economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"Com<\/div>\n

Com laudo individual ou em grupo que comprove a intensidade das cheias e o percentual de redu\u00e7\u00e3o de renda provocado, agricultor pode pedir prorroga\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca orienta os agricultores catarinenses que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es de investimentos e custeio do Pronaf e que tiveram preju\u00edzos causados pelas enchentes do \u00faltimo m\u00eas para que procurem as institui\u00e7\u00f5es financeiras e solicitem a renegocia\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento da parcela para o pr\u00f3ximo ano. Os agricultores beneficiados ser\u00e3o os que possuem parcelas que vencem a partir da ocorr\u00eancia das enchentes deste ano e o pedido de renegocia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que permitam comprovar os preju\u00edzos na propriedade.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, lembra que este \u00e9 um benef\u00edcio previsto nas regras do cr\u00e9dito rural e informa que para que os agricultores solicitem a prorroga\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio que procurem a Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria e Extens\u00e3o Rural de Santa Catarina (Epagri) e pe\u00e7am a elabora\u00e7\u00e3o de um laudo individual ou grupal que comprove a intensidade das cheias e o percentual de redu\u00e7\u00e3o de renda provocado.<\/p>\n

Segundo as instru\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), divulgadas nesta quarta-feira, 9, as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem atender prioritariamente os produtores com maior dificuldade em efetuar o pagamento integral das parcelas nos prazos estabelecidos. Ap\u00f3s renegociar sua d\u00edvida de investimento, o agricultor ficar\u00e1 impedido, at\u00e9 que pague integralmente as presta\u00e7\u00f5es previstas para o ano seguinte, de contratar novo financiamento de investimento rural com recursos controlados do cr\u00e9dito rural.<\/p>\n

Essa veda\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 aplicada aos agricultores que tiveram seu patrim\u00f4nio produtivo prejudicado de forma a comprometer a continuidade de suas atividades, mediante comprova\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos por laudo t\u00e9cnico, sendo permitida, nesses casos, a concess\u00e3o de novo financiamento de investimento para a reconstru\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio afetado e para a retomada da produ\u00e7\u00e3o, observados os limites por benefici\u00e1rio e demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para as respectivas modalidades de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Os agricultores familiares dos munic\u00edpios prejudicados pelas cheias que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es de custeio contratados com equaliza\u00e7\u00e3o de encargos financeiros pelo Tesouro Nacional, que n\u00e3o contam com o seguro da agricultura familiar (SEAF \u2013 Proagro Mais), poder\u00e3o ter at\u00e9 100% do valor da opera\u00e7\u00e3o devida prorrogado para at\u00e9 36 meses.<\/p>\n

J\u00e1 os agricultores familiares que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es de custeio contratados com recursos obrigat\u00f3rios \u2013 exigibilidades banc\u00e1rias, que n\u00e3o contam com o seguro da agricultura familiar (SEAF \u2013 Proagro Mais), poder\u00e3o ter at\u00e9 100% do valor da opera\u00e7\u00e3o devida pelo mutu\u00e1rio no ano prorrogado para at\u00e9 36 meses ou outro definido pelo agente financeiro. Os agentes financeiros far\u00e3o essa prorroga\u00e7\u00e3o independentemente de consulta ao Banco Central do Brasil. Ser\u00e3o mantidos os mesmos encargos financeiros antes pactuados no instrumento de cr\u00e9dito, desde que se comprove incapacidade de pagamento em consequ\u00eancia de frustra\u00e7\u00e3o de safras, provocada pela cheia ou enchente ou eventuais ocorr\u00eancias prejudiciais ao desenvolvimento das explora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tanto os agricultores que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es de custeio contratados com equaliza\u00e7\u00e3o de encargos financeiros pelo Tesouro Nacional quanto aqueles que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es de custeio contratados com recursos obrigat\u00f3rios continuam com acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito de custeio para que n\u00e3o seja comprometida a continuidade de suas atividades, possam reconstruir o patrim\u00f4nio afetado e retomar a produ\u00e7\u00e3o, observados os limites por benefici\u00e1rio e demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para as respectivas modalidades de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Os agricultores devem encaminhar junto ao pedido de renegocia\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas como: o fator gerador da incapacidade de pagamento, sua intensidade, o percentual de redu\u00e7\u00e3o de renda provocado e o tempo estimado como necess\u00e1rio para que a renda retorne ao patamar previsto no projeto de cr\u00e9dito. Caso a enchente tenha atingido mais de 30 agricultores de um mesmo munic\u00edpio, o documento com as informa\u00e7\u00f5es pode ser grupal. Os produtores rurais devem solicitar a renegocia\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data prevista para o pagamento da presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em Santa Catarina, as atividades mais atingidas pelas enchentes foram a produ\u00e7\u00e3o de leite, su\u00ednos, aves, pastagens, trigo, cebola, alho, banana, milho safrinha e hortigranjeiros. Informa\u00e7\u00f5es preliminares apontam que os preju\u00edzos podem chegar a R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, os agricultores devem procurar o escrit\u00f3rio da Epagri do munic\u00edpio, a ag\u00eancia onde mant\u00e9m o contrato de cr\u00e9dito do Pronaf ou a Delegacia Estadual do MDA.<\/p>\n

The post Agricultores podem renegociar d\u00edvidas do Pronaf appeared first on Economia SC.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2761","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","no-post-thumbnail"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2761"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2761\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}