{"id":2653,"date":"2014-07-04T12:26:00","date_gmt":"2014-07-04T12:26:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/carga-tributaria-aumentou-apos-criacao-do-real\/"},"modified":"2014-07-04T12:26:00","modified_gmt":"2014-07-04T12:26:00","slug":"carga-tributaria-aumentou-apos-criacao-do-real","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/carga-tributaria-aumentou-apos-criacao-do-real\/","title":{"rendered":"Carga tribut\u00e1ria aumentou ap\u00f3s cria\u00e7\u00e3o do Real"},"content":{"rendered":"
\"De<\/div>\n

De 25,72% do PIB em 1993, o indicador subiu para 35,85% em 2012. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A estabilidade da moeda trouxe custos para o contribuinte. Necess\u00e1rio para derrubar a infla\u00e7\u00e3o, o ajuste fiscal resultou em aumento de impostos. De acordo com a Receita Federal, a carga tribut\u00e1ria \u2013 peso dos tributos sobre a economia \u2013 saltou mais de dez pontos percentuais depois do Plano Real. De 25,72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1993, ano anterior ao plano, o indicador subiu para 35,85% em 2012, dado mais recente.<\/p>\n

Para equilibrar as contas p\u00fablicas, o governo federal criou e aumentou tributos nos anos seguintes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do real. O destaque foram as contribui\u00e7\u00f5es sociais, cujas receitas ficam todas com a Uni\u00e3o. As principais s\u00e3o a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (Cofins), o PIS, o Pasep e a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), que taxou as transa\u00e7\u00f5es financeiras at\u00e9 2007. A voracidade sobre os contribuintes, no entanto, destacam especialistas, puniu as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o resultou em melhoria de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<\/p>\n

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), Jo\u00e3o Eloi Olenike diz que o real acentuou uma tend\u00eancia iniciada com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que permitiu aos governos (federal, estadual e municipal) obter cada vez mais recursos por meio do aumento de tributos. Para ele, o maior problema \u00e9 que a tributa\u00e7\u00e3o, no Brasil, concentra-se no consumo e nos sal\u00e1rios.<\/p>\n

Com car\u00e1ter regressivo, a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo pune os mais pobres porque as al\u00edquotas incidem sobre o pre\u00e7o final dos produtos. Para uma mercadoria que custa R$ 5 e tem al\u00edquota de 20%, o consumidor pagar\u00e1 R$ 1 de tributo, independentemente da classe social. Proporcionalmente, a quantia pesa mais no bolso dos mais pobres. Com desconto direto na folha de pagamento, a tributa\u00e7\u00e3o sobre os sal\u00e1rios taxa os trabalhadores, n\u00e3o os empres\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cHoje, no Brasil, n\u00e3o temos uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria para que haja uma arrecada\u00e7\u00e3o de acordo com a capacidade contributiva de cada cidad\u00e3o. Existe, sim, uma pol\u00edtica de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Aquela do quanto mais eu arrecadar, melhor\u201d, critica Olenike. Ele defende uma reforma tribut\u00e1ria executada em etapas que mude o foco da tributa\u00e7\u00e3o para o lucro e o patrim\u00f4nio, que t\u00eam maior impacto sobre as parcelas mais ricas da popula\u00e7\u00e3o. \u201cHoje n\u00e3o existe interesse em fazer reforma tribut\u00e1ria. Se cada vez se arrecada mais, por que fazer reforma tribut\u00e1ria?\u201d, questiona.<\/p>\n

Em 2012, os tributos sobre o consumo e os sal\u00e1rios corresponderam a 76,26% da arrecada\u00e7\u00e3o, segundo a Receita Federal. Nos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), grupo que re\u00fane na\u00e7\u00f5es desenvolvidas, a m\u00e9dia correspondia a 58,35% em 2011. A tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e o patrim\u00f4nio somava 21,69% da arrecada\u00e7\u00e3o no Brasil, contra 38,27% da OCDE.<\/p>\n

Para Cl\u00e1udio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), as distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio brasileiro persistem porque, at\u00e9 hoje, o grande capital define os rumos da pol\u00edtica tribut\u00e1ria. \u201cTemos uma carga de primeiro mundo e retorno de terceiro mundo nos servi\u00e7os que o governo acaba oferecendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Desde a cria\u00e7\u00e3o do real, pouco mudou\u201d, comenta.<\/p>\n

Damasceno cita a defasagem de 61% na corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda e a isen\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para s\u00f3cios e acionistas como medidas que pioraram o sistema tribut\u00e1rio brasileiro para a popula\u00e7\u00e3o de menor renda nos \u00faltimos 20 anos. \u201cNos pa\u00edses desenvolvidos, a tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio \u00e9 muito maior. Essa discrep\u00e2ncia tem ra\u00edzes profundas\u201d, diz.<\/p>\n

Apesar do aumento da carga tribut\u00e1ria nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, a Receita Federal n\u00e3o considera o peso dos impostos sobre a economia alto em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o Brasil est\u00e1 numa posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria na compara\u00e7\u00e3o com os 27 pa\u00edses da OCDE. Al\u00e9m disso, a Receita informa que alguns pa\u00edses como o Chile, cuja carga tribut\u00e1ria soma 21,8% do PIB, n\u00e3o tem Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

A Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda alega que a carga tribut\u00e1ria l\u00edquida, que desconta dos tributos arrecadados o retorno \u00e0 sociedade por meio de subs\u00eddios e das transfer\u00eancias de renda, ficou praticamente est\u00e1vel nos \u00faltimos anos, passando de 18,39% em 2002 (dado mais antigo dispon\u00edvel) para 19,82% em 2012. Segundo a secretaria, a carga tribut\u00e1ria l\u00edquida \u00e9 mais importante que a carga bruta porque considera as devolu\u00e7\u00f5es do governo, que aumentam a renda dispon\u00edvel do setor privado e o bem-estar das fam\u00edlias. (Ag\u00eancia Brasil) <\/strong><\/p>\n

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Via: economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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De 25,72% do PIB em 1993, o indicador subiu para 35,85% em 2012. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A estabilidade da moeda trouxe custos para o contribuinte. Necess\u00e1rio para derrubar a infla\u00e7\u00e3o, o ajuste fiscal resultou em aumento de impostos. De acordo com a Receita Federal, a carga tribut\u00e1ria \u2013 peso dos tributos sobre a economia \u2013 saltou mais de dez pontos percentuais depois do Plano Real. De 25,72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1993, ano anterior ao plano, o indicador subiu para 35,85% em 2012, dado mais recente.<\/p>\n

Para equilibrar as contas p\u00fablicas, o governo federal criou e aumentou tributos nos anos seguintes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do real. O destaque foram as contribui\u00e7\u00f5es sociais, cujas receitas ficam todas com a Uni\u00e3o. As principais s\u00e3o a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (Cofins), o PIS, o Pasep e a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), que taxou as transa\u00e7\u00f5es financeiras at\u00e9 2007. A voracidade sobre os contribuintes, no entanto, destacam especialistas, puniu as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o resultou em melhoria de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<\/p>\n

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), Jo\u00e3o Eloi Olenike diz que o real acentuou uma tend\u00eancia iniciada com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que permitiu aos governos (federal, estadual e municipal) obter cada vez mais recursos por meio do aumento de tributos. Para ele, o maior problema \u00e9 que a tributa\u00e7\u00e3o, no Brasil, concentra-se no consumo e nos sal\u00e1rios.<\/p>\n

Com car\u00e1ter regressivo, a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo pune os mais pobres porque as al\u00edquotas incidem sobre o pre\u00e7o final dos produtos. Para uma mercadoria que custa R$ 5 e tem al\u00edquota de 20%, o consumidor pagar\u00e1 R$ 1 de tributo, independentemente da classe social. Proporcionalmente, a quantia pesa mais no bolso dos mais pobres. Com desconto direto na folha de pagamento, a tributa\u00e7\u00e3o sobre os sal\u00e1rios taxa os trabalhadores, n\u00e3o os empres\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cHoje, no Brasil, n\u00e3o temos uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria para que haja uma arrecada\u00e7\u00e3o de acordo com a capacidade contributiva de cada cidad\u00e3o. Existe, sim, uma pol\u00edtica de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Aquela do quanto mais eu arrecadar, melhor\u201d, critica Olenike. Ele defende uma reforma tribut\u00e1ria executada em etapas que mude o foco da tributa\u00e7\u00e3o para o lucro e o patrim\u00f4nio, que t\u00eam maior impacto sobre as parcelas mais ricas da popula\u00e7\u00e3o. \u201cHoje n\u00e3o existe interesse em fazer reforma tribut\u00e1ria. Se cada vez se arrecada mais, por que fazer reforma tribut\u00e1ria?\u201d, questiona.<\/p>\n

Em 2012, os tributos sobre o consumo e os sal\u00e1rios corresponderam a 76,26% da arrecada\u00e7\u00e3o, segundo a Receita Federal. Nos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), grupo que re\u00fane na\u00e7\u00f5es desenvolvidas, a m\u00e9dia correspondia a 58,35% em 2011. A tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e o patrim\u00f4nio somava 21,69% da arrecada\u00e7\u00e3o no Brasil, contra 38,27% da OCDE.<\/p>\n

Para Cl\u00e1udio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), as distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio brasileiro persistem porque, at\u00e9 hoje, o grande capital define os rumos da pol\u00edtica tribut\u00e1ria. \u201cTemos uma carga de primeiro mundo e retorno de terceiro mundo nos servi\u00e7os que o governo acaba oferecendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Desde a cria\u00e7\u00e3o do real, pouco mudou\u201d, comenta.<\/p>\n

Damasceno cita a defasagem de 61% na corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda e a isen\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para s\u00f3cios e acionistas como medidas que pioraram o sistema tribut\u00e1rio brasileiro para a popula\u00e7\u00e3o de menor renda nos \u00faltimos 20 anos. \u201cNos pa\u00edses desenvolvidos, a tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio \u00e9 muito maior. Essa discrep\u00e2ncia tem ra\u00edzes profundas\u201d, diz.<\/p>\n

Apesar do aumento da carga tribut\u00e1ria nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, a Receita Federal n\u00e3o considera o peso dos impostos sobre a economia alto em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o Brasil est\u00e1 numa posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria na compara\u00e7\u00e3o com os 27 pa\u00edses da OCDE. Al\u00e9m disso, a Receita informa que alguns pa\u00edses como o Chile, cuja carga tribut\u00e1ria soma 21,8% do PIB, n\u00e3o tem Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

A Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda alega que a carga tribut\u00e1ria l\u00edquida, que desconta dos tributos arrecadados o retorno \u00e0 sociedade por meio de subs\u00eddios e das transfer\u00eancias de renda, ficou praticamente est\u00e1vel nos \u00faltimos anos, passando de 18,39% em 2002 (dado mais antigo dispon\u00edvel) para 19,82% em 2012. Segundo a secretaria, a carga tribut\u00e1ria l\u00edquida \u00e9 mais importante que a carga bruta porque considera as devolu\u00e7\u00f5es do governo, que aumentam a renda dispon\u00edvel do setor privado e o bem-estar das fam\u00edlias. (Ag\u00eancia Brasil) <\/strong><\/p>\n

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