{"id":2651,"date":"2014-07-04T12:31:00","date_gmt":"2014-07-04T12:31:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/ocupacao-amarildo-e-transferida-para-aguas-mornas\/"},"modified":"2014-07-04T12:31:00","modified_gmt":"2014-07-04T12:31:00","slug":"ocupacao-amarildo-e-transferida-para-aguas-mornas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/ocupacao-amarildo-e-transferida-para-aguas-mornas\/","title":{"rendered":"Ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo \u00e9 transferida para \u00c1guas Mornas"},"content":{"rendered":"<div class=\"ftpimagefix\" style=\"float:left\"><img decoding=\"async\" width=\"250\" alt=\"ocupa\u00e7\u00e3o amarildo\" src=\"http:\/\/economiasc.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/ocupa%C3%A7%C3%A3o-amarildo-300x198.jpg\"><\/div>\n<p>Fam\u00edlias do movimento buscam terra para fixar resid\u00eancia. Foto: Ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo de Souza\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p align=\"center\">A Superintend\u00eancia Regional do Incra em Santa Catarina obteve da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) a transfer\u00eancia de um im\u00f3vel de 130 hectares localizado em Rio Miguel, munic\u00edpio de \u00c1guas Mornas (SC), que ser\u00e1 destinado para implanta\u00e7\u00e3o de assentamento da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n<p>A transfer\u00eancia se efetivou atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 45, de 23 de junho de 2014, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 25 de junho e se justifica para que o im\u00f3vel tenha uma destina\u00e7\u00e3o e cumpra sua fun\u00e7\u00e3o social, como prev\u00ea o Inciso XXIII, Art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A medida tamb\u00e9m est\u00e1 pautada no que diz o Artigo 188 desta Carta Magna, que recomenda a destina\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas e devolutas em compatibilidade com o plano nacional de reforma agr\u00e1ria.<b><\/b><\/p>\n<p>A princ\u00edpio, o im\u00f3vel abrigar\u00e1 provisoriamente cerca de 60 fam\u00edlias integrantes do movimento social denominado Ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo de Souza, que j\u00e1 se encontram no local desde a manh\u00e3 desta quinta-feira, dia 03. Entretanto, somente ser\u00e3o oficialmente assentados aqueles que se adequem ao perfil s\u00f3cio-econ\u00f4mico de benefici\u00e1rio da reforma agr\u00e1ria, identificados ap\u00f3s pesquisa nas bases de dados do Incra e \u00f3rg\u00e3os competentes. Na eventualidade de n\u00famero de fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es de assentamento suplementar \u00e0 capacidade do im\u00f3vel detectada em vistoria, ser\u00e3o identificados novos locais para abrigar as mesmas.<\/p>\n<p>Com a destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para o assentamento, o Incra em Santa Catarina tenta colocar fim ao impasse envolvendo a Ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo que, desde dezembro de 2013, busca \u00e1rea definitiva para alocar suas fam\u00edlias dentro da legalidade. Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e o Governo do Estado de Santa Catarina, al\u00e9m da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, acompanharam as tratativas e est\u00e3o em conformidade com a transfer\u00eancia das fam\u00edlias para o im\u00f3vel em \u00c1guas Mornas.<\/p>\n<p>Em dezembro passado, a Ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo surgiu \u00e0s margens da rodovia SC-401 no bairro Vargem Grande em Florian\u00f3polis, composta por 60 fam\u00edlias, ou aproximadamente 200 pessoas, que reivindicavam a Reforma Agr\u00e1ria. Ap\u00f3s descontentamento da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e de uma ordem judicial de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, foram transferidos para a regi\u00e3o do Maciambu na Palho\u00e7a, onde permaneceram esperando uma decis\u00e3o do Incra. Cerca de 80 pessoas deste movimento ocuparam tamb\u00e9m as sedes do Incra na Av. Beira Mar de S\u00e3o Jos\u00e9 e da Assembleia Legislativa no m\u00eas passado para pressionar uma decis\u00e3o. Ap\u00f3s transfer\u00eancia para \u00c1guas Mornas, prefeitura do munic\u00edpio desaprovou a decis\u00e3o do Incra divulgando atrav\u00e9s do Facebook, uma nota de rep\u00fadio \u00e0 esta medida e uma convoca\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local para que compare\u00e7a ao local na manh\u00e3 desta sexta-feira \u201c<em>para que juntos possamos manifestar nosso indigna\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os envolvidos.\u201d<\/em><\/p>\n<p>The post Ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo \u00e9 transferida para \u00c1guas Mornas appeared first on Economia SC.<\/p>\n<p>Via: <a href=\"http:\/\/economiasc.com.br\/ocupacao-amarildo-e-transferida-para-aguas-mornas\/\" class=\"colorbox\" title=\"Ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo \u00e9 transferida para \u00c1guas Mornas\">economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"ftpimagefix\" style=\"float:left\"><img decoding=\"async\" width=\"250\" alt=\"ocupa\u00e7\u00e3o amarildo\" src=\"http:\/\/economiasc.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/ocupa%C3%A7%C3%A3o-amarildo-300x198.jpg\"><\/div>\n<p>Fam\u00edlias do movimento buscam terra para fixar resid\u00eancia. Foto: Ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo de Souza\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p align=\"center\">A Superintend\u00eancia Regional do Incra em Santa Catarina obteve da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) a transfer\u00eancia de um im\u00f3vel de 130 hectares localizado em Rio Miguel, munic\u00edpio de \u00c1guas Mornas (SC), que ser\u00e1 destinado para implanta\u00e7\u00e3o de assentamento da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n<p>A transfer\u00eancia se efetivou atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 45, de 23 de junho de 2014, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 25 de junho e se justifica para que o im\u00f3vel tenha uma destina\u00e7\u00e3o e cumpra sua fun\u00e7\u00e3o social, como prev\u00ea o Inciso XXIII, Art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A medida tamb\u00e9m est\u00e1 pautada no que diz o Artigo 188 desta Carta Magna, que recomenda a destina\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas e devolutas em compatibilidade com o plano nacional de reforma agr\u00e1ria.<b><\/b><\/p>\n<p>A princ\u00edpio, o im\u00f3vel abrigar\u00e1 provisoriamente cerca de 60 fam\u00edlias integrantes do movimento social denominado Ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo de Souza, que j\u00e1 se encontram no local desde a manh\u00e3 desta quinta-feira, dia 03. Entretanto, somente ser\u00e3o oficialmente assentados aqueles que se adequem ao perfil s\u00f3cio-econ\u00f4mico de benefici\u00e1rio da reforma agr\u00e1ria, identificados ap\u00f3s pesquisa nas bases de dados do Incra e \u00f3rg\u00e3os competentes. Na eventualidade de n\u00famero de fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es de assentamento suplementar \u00e0 capacidade do im\u00f3vel detectada em vistoria, ser\u00e3o identificados novos locais para abrigar as mesmas.<\/p>\n<p>Com a destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para o assentamento, o Incra em Santa Catarina tenta colocar fim ao impasse envolvendo a Ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo que, desde dezembro de 2013, busca \u00e1rea definitiva para alocar suas fam\u00edlias dentro da legalidade. Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e o Governo do Estado de Santa Catarina, al\u00e9m da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, acompanharam as tratativas e est\u00e3o em conformidade com a transfer\u00eancia das fam\u00edlias para o im\u00f3vel em \u00c1guas Mornas.<\/p>\n<p>Em dezembro passado, a Ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo surgiu \u00e0s margens da rodovia SC-401 no bairro Vargem Grande em Florian\u00f3polis, composta por 60 fam\u00edlias, ou aproximadamente 200 pessoas, que reivindicavam a Reforma Agr\u00e1ria. Ap\u00f3s descontentamento da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e de uma ordem judicial de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, foram transferidos para a regi\u00e3o do Maciambu na Palho\u00e7a, onde permaneceram esperando uma decis\u00e3o do Incra. Cerca de 80 pessoas deste movimento ocuparam tamb\u00e9m as sedes do Incra na Av. Beira Mar de S\u00e3o Jos\u00e9 e da Assembleia Legislativa no m\u00eas passado para pressionar uma decis\u00e3o. Ap\u00f3s transfer\u00eancia para \u00c1guas Mornas, prefeitura do munic\u00edpio desaprovou a decis\u00e3o do Incra divulgando atrav\u00e9s do Facebook, uma nota de rep\u00fadio \u00e0 esta medida e uma convoca\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local para que compare\u00e7a ao local na manh\u00e3 desta sexta-feira \u201c<em>para que juntos possamos manifestar nosso indigna\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os envolvidos.\u201d<\/em><\/p>\n<p>The post Ocupa\u00e7\u00e3o Amarildo \u00e9 transferida para \u00c1guas Mornas appeared first on Economia SC.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2651","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","no-post-thumbnail"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2651\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}