{"id":2282,"date":"2014-06-13T12:30:00","date_gmt":"2014-06-13T12:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/fazenda-publica-participacao-de-municipios-no-icms\/"},"modified":"2014-06-13T12:30:00","modified_gmt":"2014-06-13T12:30:00","slug":"fazenda-publica-participacao-de-municipios-no-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/fazenda-publica-participacao-de-municipios-no-icms\/","title":{"rendered":"Fazenda publica participa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios no ICMS"},"content":{"rendered":"<div class=\"ftpimagefix\" style=\"float:left\"><img decoding=\"async\" width=\"250\" alt=\"dinheiro1\" src=\"http:\/\/economiasc.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/dinheiro12-300x172.jpg\"><\/div>\n<p>\u00cdndices da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na arrecada\u00e7\u00e3o de 2013 s\u00e3o provis\u00f3rios . Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta quinta, dia 12, os \u00edndices provis\u00f3rios de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios (IPM) na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. O IPM \u00e9 calculado com base no movimento econ\u00f4mico, ou valor adicionado, de cada cidade.<\/p>\n<p>Esta \u00e9 a primeira vez que a SEF utiliza o sistema de publica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas em vez do Di\u00e1rio Oficial do Estado. A vantagem \u00e9 a agilidade na publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os munic\u00edpios com maior crescimento s\u00e3o Vidal Ramos com 29,2% (efeito f\u00e1brica da Votorantim Cimentos), Abdom Batista com 17,1% (efeito geradora Rio Canoas, que come\u00e7ou a operar em 2013) e Araquari tamb\u00e9m com 17,1% (efeito grandes empreendimentos como Hyosung, f\u00e1brica de elastano, e Caedu, atacadista de confec\u00e7\u00f5es).<\/p>\n<p>As maiores quedas s\u00e3o Piratuba (-16,7%) e Capivari de Baixo (-13,8%). Ambos dependem de geradoras de energia el\u00e9trica que, em 2013, mantiveram o mesmo desempenho do ano anterior. Os munic\u00edpios com maior participa\u00e7\u00e3o continuam sendo Joinville, Itaja\u00ed, Blumenau, Jaragu\u00e1 do Sul, Florian\u00f3polis, S\u00e3o Jos\u00e9 e Chapec\u00f3.<\/p>\n<p>As prefeituras t\u00eam um prazo de 30 dias para contestar o valor adicionado e o \u00edndice provis\u00f3rio. A impugna\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada e julgada por um julgador individual. Caso n\u00e3o concorde com a decis\u00e3o, o munic\u00edpio poder\u00e1 recorrer ao colegiado formado por duas c\u00e2maras compostas, cada uma, por quatro titulares: dois representantes dos munic\u00edpios e dois da SEF. O \u00edndice definitivo, para ser aplicado no ano de 2015, dever\u00e1 ser publicado em novembro.<\/p>\n<p>Do total de ICMS, 25% s\u00e3o partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% s\u00e3o distribu\u00eddos igualmente dividindo-se o valor entre o n\u00famero total de munic\u00edpios. Os 85% restantes s\u00e3o partilhados de acordo com o movimento econ\u00f4mico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15% \/ 295 + proporcionalidade do VA x 85%) forma o \u00edndice do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>The post Fazenda publica participa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios no ICMS appeared first on Economia SC.<\/p>\n<p>Via: <a href=\"http:\/\/economiasc.com.br\/fazenda-publica-participacao-de-municipios-icms\/\" class=\"colorbox\" title=\"Fazenda publica participa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios no ICMS\">economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"ftpimagefix\" style=\"float:left\"><img decoding=\"async\" width=\"250\" alt=\"dinheiro1\" src=\"http:\/\/economiasc.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/dinheiro12-300x172.jpg\"><\/div>\n<p>\u00cdndices da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na arrecada\u00e7\u00e3o de 2013 s\u00e3o provis\u00f3rios . 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Ambos dependem de geradoras de energia el\u00e9trica que, em 2013, mantiveram o mesmo desempenho do ano anterior. Os munic\u00edpios com maior participa\u00e7\u00e3o continuam sendo Joinville, Itaja\u00ed, Blumenau, Jaragu\u00e1 do Sul, Florian\u00f3polis, S\u00e3o Jos\u00e9 e Chapec\u00f3.<\/p>\n<p>As prefeituras t\u00eam um prazo de 30 dias para contestar o valor adicionado e o \u00edndice provis\u00f3rio. A impugna\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada e julgada por um julgador individual. Caso n\u00e3o concorde com a decis\u00e3o, o munic\u00edpio poder\u00e1 recorrer ao colegiado formado por duas c\u00e2maras compostas, cada uma, por quatro titulares: dois representantes dos munic\u00edpios e dois da SEF. O \u00edndice definitivo, para ser aplicado no ano de 2015, dever\u00e1 ser publicado em novembro.<\/p>\n<p>Do total de ICMS, 25% s\u00e3o partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% s\u00e3o distribu\u00eddos igualmente dividindo-se o valor entre o n\u00famero total de munic\u00edpios. Os 85% restantes s\u00e3o partilhados de acordo com o movimento econ\u00f4mico de cada cidade. 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