{"id":2229,"date":"2014-06-10T19:32:00","date_gmt":"2014-06-10T19:32:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/agricultura-e-pacto-federativo\/"},"modified":"2014-06-10T19:32:00","modified_gmt":"2014-06-10T19:32:00","slug":"agricultura-e-pacto-federativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/agricultura-e-pacto-federativo\/","title":{"rendered":"Agricultura e pacto federativo"},"content":{"rendered":"
\"Jos\u00e9<\/div>\n

Jos\u00e9 Zeferino Pedroso<\/strong><\/p>\n

No mundo inteiro, a agricultura \u00e9 considerada um setor essencial e, ao mesmo tempo, vulner\u00e1vel da economia, requerendo, por isso, prote\u00e7\u00e3o especial do Estado e aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria da sociedade. No cen\u00e1rio brasileiro, a complexidade e riqueza desse vasto setor da economia verde-amarela s\u00e3o express\u00f5es altissonantes da soberania nacional. Grande parcela da sociedade urbana, entretanto, desconhece a import\u00e2ncia, a dimens\u00e3o, a riqueza e as implica\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas da agricultura, aqui entendida como o conjunto do setor prim\u00e1rio da economia.<\/p>\n

H\u00e1 d\u00e9cadas que a balan\u00e7a comercial do setor prim\u00e1rio oferece ao pa\u00eds um imenso super\u00e1vit setorial, important\u00edssimo para o fechamento das contas externas. A expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, da renda e das exporta\u00e7\u00f5es tornaram o segmento pecu\u00e1rio uma \u00e1rea estrat\u00e9gica. Ou melhor: essa sempre foi uma \u00e1rea essencial, mas somente agora reconhecida nos planos governamentais. O pa\u00eds est\u00e1 entre os primeiros exportadores mundiais de carne de frango e de carne bovina e prepara-se para tornar-se grande exportador de industrializados l\u00e1cteos.<\/p>\n

O Brasil, por sua dimens\u00e3o continental e clima diversificado, \u00e9 um Pa\u00eds de voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria, dotado de grande disponibilidade de recursos naturais. A economia prim\u00e1ria \u00e9, por isso, fundamental no processo do desenvolvimento nacional, permitindo um crescimento sustent\u00e1vel, viabilizando o atendimento das necessidades de seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de excedentes export\u00e1veis que, juntos, sustentam a base do crescimento social e econ\u00f4mico da Na\u00e7\u00e3o. A import\u00e2ncia do setor agropecu\u00e1rio no cen\u00e1rio nacional \u00e9 inquestion\u00e1vel: responde por 12% do PIB brasileiro e, se considerarmos a cadeia agroindustrial, esta participa\u00e7\u00e3o chega a 35% do Produto Interno Bruto.<\/p>\n

O que a agricultura tem a ver com um novo pacto federativo? Inserida na sociedade brasileira, a agricultura precisa de influ\u00eancia e poder pol\u00edtico para obter as decis\u00f5es, os planos, as pol\u00edticas e, principalmente, os recursos para superar quadros cr\u00f4nicos de dificuldades.<\/p>\n

Um novo pacto pode colocar o setor prim\u00e1rio no centro de pol\u00edticas de Estado \u2013 e n\u00e3o apenas de governo \u2013 para que sua real import\u00e2ncia seja reconhecida e, esse reconhecimento, traduzido em a\u00e7\u00f5es que permitam o seu equilibrado desenvolvimento. Quando se analisa a dificuldade econ\u00f4mica do setor agr\u00edcola, percebe-se o problema dos munic\u00edpios cuja economia depende diretamente do desempenho da agricultura, que correspondem a mais de 80% dos munic\u00edpios brasileiros. Na realidade, essas comunidades vivem os efeitos da antiga m\u00e1xima: \u201cquando a agricultura vai bem, tudo vai bem; quando a agricultura vai mal, tudo vai mal\u201d. O munic\u00edpio \u00e9 o ente federado que tem o contato mais pr\u00f3ximo com a realidade cotidiana da popula\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o produz, gera emprego e renda nos Munic\u00edpios, mas a maior parcela dos tributos fica com a Uni\u00e3o federal.<\/p>\n

As poderosas mudan\u00e7as e transforma\u00e7\u00f5es que ocorrem, hodiernamente, na sociedade brasileira se refletem no papel do Estado que est\u00e1 em processo de redefini\u00e7\u00e3o. Frente \u00e0s mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas que revolucionaram o sistema produtivo, o Estado mostrou-se incapaz de responder, com rapidez necess\u00e1ria, as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e l\u00f3gicas econ\u00f4micas. Diante dos novos desafios surgem propostas de moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O moderno conceito de descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa e de fortalecimento da base da Uni\u00e3o Federal \u2013 ou seja, os munic\u00edpios \u2013 deve orientar as mudan\u00e7as na dimens\u00e3o transformadora de um novo pacto federativo. Novas estruturas estatais devem estimular novas rela\u00e7\u00f5es de parceria e coopera\u00e7\u00e3o entre sociedade e governo. Devem ser fortalecidas e simplificadas as rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o entre as tr\u00eas esferas de governo, mediante uma nova arquitetura da cadeia federativa.<\/p>\n

\u00c9 preciso reconhecer um importante avan\u00e7o: o pacto federativo expresso pela carta constitucional de 1988 privilegiou o fortalecimento do munic\u00edpio dentro do chamado \u2018federalismo cooperativo’. A extens\u00e3o geogr\u00e1fica do Brasil, a dimens\u00e3o territorial e sua maior proximidade da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 natural que os munic\u00edpios tenham sido os principais benefici\u00e1rios da descentraliza\u00e7\u00e3o fiscal, pol\u00edtica e administrativa. Administradores municipais reclamam que foram transferidos encargos que se situavam na esfera da Uni\u00e3o e dos Estados, sem a correspondente transfer\u00eancia dos recursos. A quest\u00e3o das compet\u00eancias comuns entre os tr\u00eas entes federados decorre, muitas vezes, da omiss\u00e3o legislativa que, sem a jurisprud\u00eancia necess\u00e1ria para distribuir atribui\u00e7\u00f5es, preferiu deixar as compet\u00eancias indefinidas.<\/p>\n

Esperamos que um novo pacto federativo privilegie e descentralize atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades em toda a cadeia federativa, de maneira que os tr\u00eas n\u00edveis de governo tenham \u2013 de forma articulada e cooperativa \u2013 estrutura e recursos para programas de apoio ao desenvolvimento de todas as cadeias produtivas da agricultura e do agroneg\u00f3cio brasileiro. Essa nova fase deve contemplar programas de assist\u00eancia t\u00e9cnica, de cr\u00e9dito, isen\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o, defesa comercial, reformula\u00e7\u00e3o do sistema sanit\u00e1rio, est\u00edmulo \u00e0 pecu\u00e1ria de precis\u00e3o, investimento na qualidade e sanidade animal e vegetal, enfim, em todas as \u00e1reas da vastid\u00e3o do setor prim\u00e1rio da economia brasileira.<\/p>\n

Harmonia e equil\u00edbrio de poderes e controle m\u00fatuo entre os tr\u00eas entes federativos \u2013 ao lado do consagrado princ\u00edpio da interdepend\u00eancia e do respeito rec\u00edproco \u2013 constituem garantia de seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e efici\u00eancia. A sociedade quer um Estado mais presente e, acima de todo, mais eficiente.<\/p>\n

Jos\u00e9 Zeferino Pedroso \u00e9 presidente da FAESC (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Santa Catarina)<\/em><\/p>\n

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Via: economiasc.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Jos\u00e9 Zeferino Pedroso<\/strong><\/p>\n

No mundo inteiro, a agricultura \u00e9 considerada um setor essencial e, ao mesmo tempo, vulner\u00e1vel da economia, requerendo, por isso, prote\u00e7\u00e3o especial do Estado e aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria da sociedade. No cen\u00e1rio brasileiro, a complexidade e riqueza desse vasto setor da economia verde-amarela s\u00e3o express\u00f5es altissonantes da soberania nacional. Grande parcela da sociedade urbana, entretanto, desconhece a import\u00e2ncia, a dimens\u00e3o, a riqueza e as implica\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas da agricultura, aqui entendida como o conjunto do setor prim\u00e1rio da economia.<\/p>\n

H\u00e1 d\u00e9cadas que a balan\u00e7a comercial do setor prim\u00e1rio oferece ao pa\u00eds um imenso super\u00e1vit setorial, important\u00edssimo para o fechamento das contas externas. A expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, da renda e das exporta\u00e7\u00f5es tornaram o segmento pecu\u00e1rio uma \u00e1rea estrat\u00e9gica. Ou melhor: essa sempre foi uma \u00e1rea essencial, mas somente agora reconhecida nos planos governamentais. O pa\u00eds est\u00e1 entre os primeiros exportadores mundiais de carne de frango e de carne bovina e prepara-se para tornar-se grande exportador de industrializados l\u00e1cteos.<\/p>\n

O Brasil, por sua dimens\u00e3o continental e clima diversificado, \u00e9 um Pa\u00eds de voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria, dotado de grande disponibilidade de recursos naturais. A economia prim\u00e1ria \u00e9, por isso, fundamental no processo do desenvolvimento nacional, permitindo um crescimento sustent\u00e1vel, viabilizando o atendimento das necessidades de seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de excedentes export\u00e1veis que, juntos, sustentam a base do crescimento social e econ\u00f4mico da Na\u00e7\u00e3o. A import\u00e2ncia do setor agropecu\u00e1rio no cen\u00e1rio nacional \u00e9 inquestion\u00e1vel: responde por 12% do PIB brasileiro e, se considerarmos a cadeia agroindustrial, esta participa\u00e7\u00e3o chega a 35% do Produto Interno Bruto.<\/p>\n

O que a agricultura tem a ver com um novo pacto federativo? Inserida na sociedade brasileira, a agricultura precisa de influ\u00eancia e poder pol\u00edtico para obter as decis\u00f5es, os planos, as pol\u00edticas e, principalmente, os recursos para superar quadros cr\u00f4nicos de dificuldades.<\/p>\n

Um novo pacto pode colocar o setor prim\u00e1rio no centro de pol\u00edticas de Estado \u2013 e n\u00e3o apenas de governo \u2013 para que sua real import\u00e2ncia seja reconhecida e, esse reconhecimento, traduzido em a\u00e7\u00f5es que permitam o seu equilibrado desenvolvimento. Quando se analisa a dificuldade econ\u00f4mica do setor agr\u00edcola, percebe-se o problema dos munic\u00edpios cuja economia depende diretamente do desempenho da agricultura, que correspondem a mais de 80% dos munic\u00edpios brasileiros. Na realidade, essas comunidades vivem os efeitos da antiga m\u00e1xima: \u201cquando a agricultura vai bem, tudo vai bem; quando a agricultura vai mal, tudo vai mal\u201d. O munic\u00edpio \u00e9 o ente federado que tem o contato mais pr\u00f3ximo com a realidade cotidiana da popula\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o produz, gera emprego e renda nos Munic\u00edpios, mas a maior parcela dos tributos fica com a Uni\u00e3o federal.<\/p>\n

As poderosas mudan\u00e7as e transforma\u00e7\u00f5es que ocorrem, hodiernamente, na sociedade brasileira se refletem no papel do Estado que est\u00e1 em processo de redefini\u00e7\u00e3o. Frente \u00e0s mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas que revolucionaram o sistema produtivo, o Estado mostrou-se incapaz de responder, com rapidez necess\u00e1ria, as mudan\u00e7as de h\u00e1bitos, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e l\u00f3gicas econ\u00f4micas. Diante dos novos desafios surgem propostas de moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O moderno conceito de descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa e de fortalecimento da base da Uni\u00e3o Federal \u2013 ou seja, os munic\u00edpios \u2013 deve orientar as mudan\u00e7as na dimens\u00e3o transformadora de um novo pacto federativo. Novas estruturas estatais devem estimular novas rela\u00e7\u00f5es de parceria e coopera\u00e7\u00e3o entre sociedade e governo. Devem ser fortalecidas e simplificadas as rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o entre as tr\u00eas esferas de governo, mediante uma nova arquitetura da cadeia federativa.<\/p>\n

\u00c9 preciso reconhecer um importante avan\u00e7o: o pacto federativo expresso pela carta constitucional de 1988 privilegiou o fortalecimento do munic\u00edpio dentro do chamado \u2018federalismo cooperativo’. A extens\u00e3o geogr\u00e1fica do Brasil, a dimens\u00e3o territorial e sua maior proximidade da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 natural que os munic\u00edpios tenham sido os principais benefici\u00e1rios da descentraliza\u00e7\u00e3o fiscal, pol\u00edtica e administrativa. Administradores municipais reclamam que foram transferidos encargos que se situavam na esfera da Uni\u00e3o e dos Estados, sem a correspondente transfer\u00eancia dos recursos. A quest\u00e3o das compet\u00eancias comuns entre os tr\u00eas entes federados decorre, muitas vezes, da omiss\u00e3o legislativa que, sem a jurisprud\u00eancia necess\u00e1ria para distribuir atribui\u00e7\u00f5es, preferiu deixar as compet\u00eancias indefinidas.<\/p>\n

Esperamos que um novo pacto federativo privilegie e descentralize atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades em toda a cadeia federativa, de maneira que os tr\u00eas n\u00edveis de governo tenham \u2013 de forma articulada e cooperativa \u2013 estrutura e recursos para programas de apoio ao desenvolvimento de todas as cadeias produtivas da agricultura e do agroneg\u00f3cio brasileiro. Essa nova fase deve contemplar programas de assist\u00eancia t\u00e9cnica, de cr\u00e9dito, isen\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o, defesa comercial, reformula\u00e7\u00e3o do sistema sanit\u00e1rio, est\u00edmulo \u00e0 pecu\u00e1ria de precis\u00e3o, investimento na qualidade e sanidade animal e vegetal, enfim, em todas as \u00e1reas da vastid\u00e3o do setor prim\u00e1rio da economia brasileira.<\/p>\n

Harmonia e equil\u00edbrio de poderes e controle m\u00fatuo entre os tr\u00eas entes federativos \u2013 ao lado do consagrado princ\u00edpio da interdepend\u00eancia e do respeito rec\u00edproco \u2013 constituem garantia de seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e efici\u00eancia. A sociedade quer um Estado mais presente e, acima de todo, mais eficiente.<\/p>\n

Jos\u00e9 Zeferino Pedroso \u00e9 presidente da FAESC (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Santa Catarina)<\/em><\/p>\n

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