{"id":12524,"date":"2021-06-15T17:00:10","date_gmt":"2021-06-15T19:00:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/?p=12524"},"modified":"2021-06-15T17:00:10","modified_gmt":"2021-06-15T19:00:10","slug":"fcdl-sc-assine-on-line-para-eliminar-papel-em-processos-diarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cdlbc.com.br\/portal\/noticias\/fcdl-sc-assine-on-line-para-eliminar-papel-em-processos-diarios\/","title":{"rendered":"FCDL\/SC: \u201cAssine on-line\u201d para eliminar papel em processos di\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>Com o objetivo de eliminar o uso de papel nos processos di\u00e1rios, a FCDL\/SC deu in\u00edcio ao projeto \u201cAssine On-line\u201d. A partir da ado\u00e7\u00e3o desta ferramenta, elimina-se a necessidade de impress\u00e3o do contrato, assinaturas f\u00edsicas e armazenamento de documentos nos arquivos f\u00edsico da CDL e o primeiro procedimento que usar\u00e1 este m\u00e9todo ser\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o da Garantia do SPC Credi\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O coordenador de TI Desenvolvimento, Deoclides Quevedo J\u00fanior, explica que a ferramenta de assinatura on-line torna o processo de contrata\u00e7\u00e3o da garantia, por parte do associado, totalmente digital, sem a necessidade de impress\u00e3o f\u00edsica do contrato. \u201cNosso objetivo em breve \u00e9 que todo o processo do SISPC que exija alguma assinatura, seja integrado com a plataforma. Isto possibilitar\u00e1 zerar a necessidade de impress\u00e3o de contratos e termos que necessitem de assinatura da CDL ou de seus associados\u201d, conclui.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O projeto est\u00e1 dividido em tr\u00eas fases de implanta\u00e7\u00e3o: na primeira, acontecer\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o do SISPC com a plataforma de assinatura; j\u00e1 na segunda, haver\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o da plataforma de forma gratuita \u00e0s CDLs catarinenses; na terceira, o recurso ser\u00e1 liberado aos associados das CDLs no formato de servi\u00e7o por assinatura.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Inicialmente ser\u00e3o integrados mais de 10 processos da FCDL\/SC com as CDLs e\/ou associados. A estimativa de economia anual, s\u00f3 com papel, \u00e9 de aproximadamente 15.000 folhas. Al\u00e9m do custo com o papel, haver\u00e1 ainda a redu\u00e7\u00e3o de custos com tinta\/toner, armazenamento em arquivos e correios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Disponibiliza\u00e7\u00e3o da plataforma<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para processos das CDLs, que n\u00e3o estejam integrados ao SISPC, haver\u00e1 uma plataforma web. Atrav\u00e9s dela as entidades poder\u00e3o carregar os documentos e enviar para assinatura. Os usu\u00e1rios ent\u00e3o receber\u00e3o um e-mail com o link do documento, e por meio dele poder\u00e3o assin\u00e1-lo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 os associados que tiverem interesse em utilizar o recurso para os pr\u00f3prios processos, poder\u00e3o contratar a ferramenta e pagar\u00e3o por documento assinado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A plataforma permite a assinatura eletr\u00f4nica, sem certificado digital, e a assinatura com certificado digital. Documentos assinados pela plataforma possuem total validade jur\u00eddica.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Validade jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A autentica\u00e7\u00e3o de documentos eletr\u00f4nicos no Brasil \u00e9 amparada juridicamente pela MP 2.200-2. Onde o\u00a0 artigo 10 diz que:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO disposto nesta Medida Provis\u00f3ria n\u00e3o obsta a utiliza\u00e7\u00e3o de outro meio de comprova\u00e7\u00e3o da autoria e integridade de documentos em forma eletr\u00f4nica, inclusive os que utilizem certificados n\u00e3o emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como v\u00e1lido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As assinaturas eletr\u00f4nicas possuem validade jur\u00eddica, desde que as partes estejam de acordo em us\u00e1-las. Elas s\u00e3o comprovadas juridicamente atrav\u00e9s do uso de sistemas que fazem a coleta de uma s\u00e9rie de evid\u00eancias \u2013 como geolocaliza\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o IP do computador, e-mail, SMS de confirma\u00e7\u00e3o, fotografia ou um desenho da assinatura manuscrita. \u201cEsse conjunto de informa\u00e7\u00f5es serve como evid\u00eancia probat\u00f3ria do processo de gera\u00e7\u00e3o da assinatura. O \u201cAssine On-line\u201d possui todos estes mecanismos de seguran\u00e7a \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece o procurador jur\u00eddico da FCDL\/SC, Rodrigo Titericz.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cA ferramenta vem consolidar o papel e a voca\u00e7\u00e3o da FCDL\/SC em ser uma entidade voltada para solu\u00e7\u00f5es de tecnologia. Come\u00e7ou com o bir\u00f4 de cr\u00e9dito, passou pelo Certificado Digital, e agora pela elimina\u00e7\u00e3o do papel e moderniza\u00e7\u00e3o em nossos processos\u201d, ressalta o gerente comercial da Federa\u00e7\u00e3o, Valdemir Manoel da Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o objetivo de eliminar o uso de papel nos processos di\u00e1rios, a FCDL\/SC deu in\u00edcio ao projeto \u201cAssine On-line\u201d. 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