O dano moral surge quando h\u00e1 ofensa ou viola\u00e7\u00e3o dos bens de ordem moral de uma pessoa, como aqueles que se referem \u00e0 sua liberdade, \u00e0 sua honra, \u00e0 sua sa\u00fade (mental ou f\u00edsica), \u00e0 sua imagem, intimidade, privacidade, autoestima e reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ocorrendo, no \u00e2mbito do ambiente de trabalho, qualquer viola\u00e7\u00e3o destes, ocorrer\u00e1 uma A\u00e7\u00e3o trabalhista, e por consequ\u00eancia indeniza\u00e7\u00e3o por \u201cdano moral\u201d.<\/p>\n
H\u00e1 diversas pesquisas que descrevem que em um ambiente saud\u00e1vel a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 o dobro do que num ambiente negativo, num ambiente carregado, onde o empregado n\u00e3o tem vontade de trabalhar. Tamb\u00e9m as pesquisas indicam que o absente\u00edsmo reduz substancialmente.<\/p>\n
Diga-se que nesse mesmo ambiente os problemas e a carga s\u00e3o transferidos ao cliente num efeito cascata e, por consequ\u00eancia, ao resultado financeiro da empresa. Muitas empresas j\u00e1 foram a fal\u00eancia pela falta de solu\u00e7\u00e3o de problemas pessoais.<\/p>\n
H\u00e1 dois tipos de esp\u00e9cies de Dano Moral: Ass\u00e9dio Moral do Ass\u00e9dio Sexual. O primeiro caracteriza-se pela sequ\u00eancia de atos de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, ao qual o trabalhador \u00e9 submetido, seja pelo superior hier\u00e1rquico, por colegas de trabalho ou at\u00e9 mesmo por subordinados. O segundo \u00e9 crime e se caracteriza pelo ato praticado pelo superior hier\u00e1rquico, que usa de sua posi\u00e7\u00e3o para obter favores sexuais dos subordinados.<\/p>\n
Algumas maneiras de evitar o Dano Moral e deixar ambiente mais saud\u00e1vel:<\/p>\n
– Adotar um c\u00f3digo de \u00e9tica interno (escrito), de uso obrigat\u00f3rio por todas as chefias, pelos gestores, al\u00e9m daqueles que tem contato di\u00e1rio, frequente e de comando sobre subordinados;<\/p>\n
– Entrevistar pessoal com subordinado e detectar poss\u00edveis riscos e viola\u00e7\u00f5es dos superiores no trato com estes;<\/p>\n
– Verificar, no local de trabalho (\u201cin loco\u201d) qualquer situa\u00e7\u00e3o presente, cuja corre\u00e7\u00e3o deva ser imediata;<\/p>\n
– Prevenir, mediante ciclo de palestras e orienta\u00e7\u00f5es internas, divulgando informa\u00e7\u00f5es sobre condutas inapropriadas que dever\u00e3o ser erradicadas do ambiente de trabalho;<\/p>\n
– Abrir canal direto dos empregados com recursos humanos ou outro escal\u00e3o hier\u00e1rquico superior;<\/p>\n
– N\u00e3o expor, atrav\u00e9s da internet (e-mail corporativo, blog ou p\u00e1ginas de redes sociais oficiais da empresa ou mesmo rede interna) ou em jornal\/informativo interno, qualquer situa\u00e7\u00e3o ocorrida que possa comprometer n\u00e3o apenas a imagem da empresa, mas tamb\u00e9m de seus colaboradores (por exemplo: expor a foto de um empregado \u201cb\u00eabado\u201d na festa da empresa, um v\u00eddeo de situa\u00e7\u00e3o ou coment\u00e1rio constrangedor, etc.);<\/p>\n
– Impedir atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos ofensivos a colaboradores por qualquer meio de apelidos como o \u201cbola murcha\u201d da empresa do m\u00eas; o \u201cp\u00e9 de azar\u201d<\/p>\n
– Implementar por meio de regimento interno da empresa, as puni\u00e7\u00f5es (advert\u00eancia, suspens\u00e3o e dispensa por justa causa) espec\u00edficas para as pr\u00e1ticas intoler\u00e1veis.<\/p>\n
– Implementar cultura da \u201cmesa redonda\u201d, onde um grupo de funcion\u00e1rios, sorteados aleatoriamente, senta-se, em determinado hor\u00e1rio pr\u00e9-programado, com um dos representantes da empresa para dialogar sobre o ambiente de trabalho. Detecta-se, neste momento, poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es no dia-a-dia do trabalho que poderiam originar pleitos de danos morais, buscando-se extinguir a causa.<\/p>\n
– Conhecer a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e penal<\/p>\n
– Investir em endomarketing<\/p>\n
– Apostar na advocacia preventiva<\/p>\n
Fonte: Leis; jurisprud\u00eancia e sites especializados<\/p>\n
* Jo\u00e3o Ricardo Sabino \u00e9 advogado formado pela Univali, especialista em Direito Civil e Trabalhista, e consultor jur\u00eddico da CDL de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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