Os debates no Congresso Nacional a respeito da reforma tribut\u00e1ria devem retornar agora no in\u00edcio dos trabalhos legislativos. Os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco j\u00e1 anunciaram que as propostas ser\u00e3o tratadas como prioridade pelo parlamento.<\/p>\n
A not\u00edcia chega em boa hora. De acordo com um levantamento in\u00e9dito, realizado pela CNDL (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil, em parceria com a Offer Wise Pesquisas, mais da metade dos brasileiros (56%) acredita que o sistema tribut\u00e1rio atual n\u00e3o \u00e9 adequado para fazer neg\u00f3cios no Brasil. O estudo mostra que apenas 17% acreditam que o modelo de tributa\u00e7\u00e3o em vigor \u00e9 adequado, e 27% n\u00e3o souberam responder.<\/p>\n
A reforma, que seria analisada em 2020 pelo legislativo, acabou sendo colocada em segundo plano por conta da pandemia do Novo Coronav\u00edrus. A comiss\u00e3o mista que analisa a reforma tribut\u00e1ria teve seu prazo prorrogado pela terceira vez at\u00e9 31 de mar\u00e7o. Atualmente, al\u00e9m da proposta de reforma enviada pelo Governo Federal, existem outras duas em andamento no Congresso.<\/p>\n
Para o presidente da CNDL, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, \u00e9 justamente o cen\u00e1rio de crise deixado pela pandemia que torna a moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro ainda mais importante para o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cVotar a reforma passou a ser uma necessidade ainda maior diante da crise econ\u00f4mica. Tornar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro mais simples e eficiente \u00e9 um passo fundamental para o Brasil voltar a crescer\u201d, diz. \u201cA alta taxa de impostos sacrifica o empres\u00e1rio e dificulta a sobreviv\u00eancia dos neg\u00f3cios\u201d, completa.<\/p>\n
Pouca informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A pesquisa da CNDL tamb\u00e9m registra que apenas um ter\u00e7o dos entrevistados (33%) afirma estar mais ou menos informado a respeito da reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o no Congresso. Outros 33% est\u00e3o pouco ou nada informados, e 26% se dizem informados ou muito informados.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 C\u00e9sar, chegou a hora de envolver a sociedade nas discuss\u00f5es e tornar as propostas mais conhecidas. \u201cO importante agora \u00e9 mobilizar a popula\u00e7\u00e3o para o debate em torno desse tema que diz respeito a todos n\u00f3s, empres\u00e1rios, cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es\u201d, diz o presidente, que tamb\u00e9m alerta para a quest\u00e3o da complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro para o setor produtivo.<\/p>\n
\u201cPara dar conta de atender as exig\u00eancias do fisco, as empresas s\u00e3o obrigadas a investir em sistemas de controle para evitar erros e garantir o pagamento correto dos tributos\u201d, diz Jos\u00e9 C\u00e9sar. \u201cO m\u00ednimo que se espera dessa reforma \u00e9, al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, a simplifica\u00e7\u00e3o de um sistema que onera as empresas e impede a gera\u00e7\u00e3o de mais empregos\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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