\u00a0<\/b>A crescente realiza\u00e7\u00e3o de feiras itinerantes em munic\u00edpios catarinenses tem preocupado os comerciantes no Estado. Atenta ao fato, a Federa\u00e7\u00e3o das CDLs de Santa Catarina (FCDL\/SC) alerta para os preju\u00edzos do com\u00e9rcio local com os feirantes tempor\u00e1rios. De acordo com o presidente da entidade, Sergio Medeiros, \u00e9 injusto que os varejistas catarinenses sofram com esta concorr\u00eancia desleal, principalmente nesta \u00e9poca do ano. A entidade defende uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cAs feiras itinerantes representam uma amea\u00e7a aos lojistas formais, que na v\u00e9spera das festas do fim do ano promovem um imenso esfor\u00e7o para multiplicar as vendas e obter um retorno capaz de equilibrar as contas de todo o exerc\u00edcio\u201d, destaca.<\/p>\n
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Medeiros compara a a\u00e7\u00e3o dos vendedores a aves migrat\u00f3rias. \u201cEles chegam, faturam e v\u00e3o embora, sem deixar qualquer residual positivo. Com frequ\u00eancia n\u00e3o arrecadam os impostos devidos, vendem produtos de baixa qualidade e de proced\u00eancia duvidosa\u201d complementa. Apesar da propaga\u00e7\u00e3o de feiras deste tipo no estado, a FCDL\/SC observa que as prefeituras costumam ser parceiras das CDLs para regulamentar a pr\u00e1tica e contam com um dispositivo legal para isso. Uma emenda constitucional concede ao executivo municipal a prerrogativa de definir os hor\u00e1rios de funcionamento delas. Trata-se da Emenda Constitucional n\u00ba 51, que incluiu na reda\u00e7\u00e3o do artigo 112 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual (Compet\u00eancias do Munic\u00edpio), o inciso XII: “dispor sobre o hor\u00e1rio de funcionamento do com\u00e9rcio local e de eventos comerciais tempor\u00e1rios de natureza econ\u00f4mica”.<\/p>\n
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De acordo com o dirigente lojista, normalmente, s\u00f3 interessa aos feirantes a possibilidade de vender em per\u00edodos nos quais o com\u00e9rcio da cidade est\u00e1 fechado, concorrendo deslealmente. Al\u00e9m das feiras itinerantes, a FCDL\/SC defende o combate \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos ambulantes ilegais em solo catarinense. \u201cQuem vende mercadorias fruto de contrabando ou falsifica\u00e7\u00e3o deve ser coibido de atuar nas ruas das cidades do estado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal, seguran\u00e7a p\u00fablica e at\u00e9 Pol\u00edcia Federal\u201d, defende Sergio Medeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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