A Confederação Nacional de Dirigentes Lojista (CNDL) convoca todas as entidades e líderes que compõem o Sistema CNDL para uma mobilização nacional pela aprovação do PLV 20/2020 (oriundo da MP 944/2020), que abre crédito para pequenas e médias empresas garantirem o pagamento de salários ou de dívidas trabalhistas.   A análise e votação do projeto, que foi aprovado e alterado pe...

O comércio de Balneário Camboriú tem permissão para funcionar neste feriado de 1º de maio, sexta-feira, quando é comemorado o Dia do Trabalho. A possibilidade de abertura na data é resultado de uma negociação entre o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Balneário Camboriú (Sindilojas) e Sindicato dos Empregados no Comércio.   A autorização está prevista através de u...

Um novo decreto da Prefeitura de Balneário Camboriú determina o uso obrigatório de máscaras faciais, em táxis ou transportes compartilhados de passageiros, supermercados, farmácias, lojas e para o desempenho de atividades em repartições públicas e privadas. Pelo documento, poderão ser usadas máscaras de pano (tecido de algodão), confeccionadas manualmente. A pena para quem desrespeita...

Diante da crise provocada pela pandemia do Coronavírus nas últimas semanas, o Observatório Social, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc), OAB/SC – 15ª Subseção Balneário Camboriú, Sindicato dos Contabilistas de Balneário Camboriú e Região (Sindicont Litoral) e Sociedade Maçônica Regional do Litoral (SOM...

Por João Ricardo Sabino * Consultoria Jurídica da CDL I - MEDIDA PROVISÓRIA 927 MEDIDAS EMERGENCIAIS HOME-OFFICE (Teletrabalho): Durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá, A SEU CRITÉRIO, alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determinar o retorno ao regime de trabalho presencial...

As empresas inscritas no Simples Nacional poderão adiar por 90 dias o pagamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza). A medida deve dar um alívio ao caixa de empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões durante a crise econômica do coronavírus. A decisão foi tomada na manhã desta sexta durante reun...

O Governo Federal adotou medidas com o objetivo de manter a economia em relativa atividade. Algumas delas atingem diretamente o setor produtivo e podem injetar R$ 147,3 bilhões na economia. A maior parte (R$ 83,4 bilhões) é direcionada para a população mais idosa e quase R$ 60 bilhões irão para a manutenção de empregos. Confira:   1) Para dar mais capital de giro para as empre...